A proposta prevê a realização de palestras, campanhas, oficinas, divulgação de materiais educativos, atividades de educação financeira
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes,...
Estudo mostra aumento nos casos de ameaça quando ocorrem os jogos
Os registros de agressão - lesão corporal dolosa - decorrentes de violência doméstica contra...
Serviço do TJMS leva orientação jurídica, conciliação e atendimento gratuito à população em bairros e comunidades, facilitando o acesso à Justiça sem a necessidade de ir ao fórum
Tribunal mantém decisão favorável ao Sinpol/MS, determina que presos deixem de permanecer rotineiramente nas unidades da Polícia Civil e fixa prazo de 180 dias para reorganização do sistema
Advocacia-Geral da União notifica Google para remover perfis que incentivam plataformas clandestinas de apostas e alerta para riscos de lavagem de dinheiro e prejuízos aos consumidores
A legislação previa uma redistribuição mais ampla dos royalties e das participações especiais, reduzindo a concentração dos recursos nos entes produtores.
Nova unidade anunciada pelo Governo Federal integra pacote de expansão no Estado e deve acelerar processos previdenciários, ações contra a União e casos criminais federais