A Justiça do Trabalho determinou que o Grupo Casas Bahia restabeleça provisoriamente os contratos de trabalho de cerca de 1.900 funcionários demitidos entre os...
A proposta prevê a realização de palestras, campanhas, oficinas, divulgação de materiais educativos, atividades de educação financeira
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes,...
Estudo mostra aumento nos casos de ameaça quando ocorrem os jogos
Os registros de agressão - lesão corporal dolosa - decorrentes de violência doméstica contra...
Serviço do TJMS leva orientação jurídica, conciliação e atendimento gratuito à população em bairros e comunidades, facilitando o acesso à Justiça sem a necessidade de ir ao fórum
Tribunal mantém decisão favorável ao Sinpol/MS, determina que presos deixem de permanecer rotineiramente nas unidades da Polícia Civil e fixa prazo de 180 dias para reorganização do sistema