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sábado, 19 de setembro, 2026
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Justiça

Entidades cobram propostas de candidatos contra violência infantil

Unicef e Fórum de Segurança se unem em defesa das crianças O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de...

Ex-marido é condenado por perseguir e ameaçar ex-mulher em Três Lagoas

Homem recebeu nove meses de prisão após ser acusado de enviar ameaças, publicar conteúdos ofensivos e divulgar fotos íntimas da vítima

Proposta cria diretrizes para prevenir riscos dos jogos de azar a crianças e adolescentes

A proposta prevê a realização de palestras, campanhas, oficinas, divulgação de materiais educativos, atividades de educação financeira Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes,...

Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol

Estudo mostra aumento nos casos de ameaça quando ocorrem os jogos Os registros de agressão - lesão corporal dolosa - decorrentes de violência doméstica contra...

TJMS suspende expediente por quatro dias e mantém apenas atendimento de urgência

Plantão judicial começou às 19h desta sexta-feira, onde funcionamento normal será retomado na quarta-feira, 12

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos do segundo semestre em Três Lagoas e Selvíria

Serviço do TJMS leva orientação jurídica, conciliação e atendimento gratuito à população em bairros e comunidades, facilitando o acesso à Justiça sem a necessidade de ir ao fórum

Justiça manda acabar com custódia de presos em delegacias de MS e impõe prazo para Estado se adequar

Tribunal mantém decisão favorável ao Sinpol/MS, determina que presos deixem de permanecer rotineiramente nas unidades da Polícia Civil e fixa prazo de 180 dias para reorganização do sistema

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Advocacia-Geral da União notifica Google para remover perfis que incentivam plataformas clandestinas de apostas e alerta para riscos de lavagem de dinheiro e prejuízos aos consumidores

MS defende modelo de partilha federativa em julgamento do STF sobre redistribuição dos royalties do petróleo

A legislação previa uma redistribuição mais ampla dos royalties e das participações especiais, reduzindo a concentração dos recursos nos entes produtores.

Três Lagoas vai ganhar Vara da Justiça Federal e reforçar atendimento jurídico no interior de MS

Nova unidade anunciada pelo Governo Federal integra pacote de expansão no Estado e deve acelerar processos previdenciários, ações contra a União e casos criminais federais
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