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terça-feira, 5 de maio, 2026
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Justiça

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Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime

webmaster -
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o...
Notícias

Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

Carlos Lima -
Norma determina medidas para combater organizações criminosas
Justiça

Reforma tributária é debatida com prefeitos em MS

Rafael Oliveira -
Encontro técnico reúne Estado, Judiciário e gestores municipais para orientar sobre impactos fiscais e mudanças legais.
Justiça

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Carlos Lima -
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Justiça

Governo investiga suspeita de fraude no programa Mais Social

Rafael Oliveira -
Caso envolvendo servidora foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul e também é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
Justiça

Novo modelo de estágio reforça diretrizes de inovação na gestão pública estadual

Rafael Oliveira -
A regulamentação também prevê a incorporação de diretrizes relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) nas atividades desenvolvidas.
Justiça

TRF3 inaugura Turma Regional em Mato Grosso do Sul 

Rafael Oliveira -
O governador Eduardo Riedel destacou que a presença da turma regional permitirá maior agilidade, aproximação com a população e fortalecimento do sistema judiciário local.
Justiça

MS articula criação de seis novas varas da Justiça Federal no Estado

Rafael Oliveira -
Eduardo Riedel reúne TRF3, bancada federal e lideranças para acelerar projeto que prevê unidades em seis municípios sul-mato-grossenses
Justiça

Decisão do STF veta aposentadoria especial para vigilantes

Rafael Oliveira -
Ministros entendem que periculosidade da função não garante benefício no regime do INSS
Justiça

Morte do cão Orelha leva Câmara a analisar 25 projetos de lei contra maus-tratos a animais

Redação -
Propostas incluem internação de adolescentes, aumento de penas e criação da “Lei Cão Orelha” em homenagem ao animal morto em Florianópolis Morte do cão Orelha...
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