Justiça

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul pode ganhar seis novas varas federais

Redação - 07:32 - 15/09/2025

Medida aprovada pelo Conselho da Justiça Federal visa ampliar o acesso à Justiça no interior do Estado

Justiça

Fila de espera na Saúde em três Lagoas é alvo do Ministério Público

webmaster - 08:23 - 07/05/2025

Município deve adotar medidas estruturais e ampliar equipe para reduzir fila de espera que já ultrapassa 1.300 pacientes. Diante de uma fila de espera com...

Justiça

Defensoria garante tratamento em clínica para criança com autismo em Três Lagoas

webmaster - 09:18 - 25/04/2025

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao...

Justiça

Ministério Público Federal questiona veto à terapia hormonal para crianças e adolescentes

webmaster - 15:42 - 16/04/2025

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16), que...

Justiça

Ministério Público alerta Prefeitura de Selvíria sobre “terceirização” de unidades de Saúde

webmaster - 16:38 - 09/04/2025

Foto: Portal Selvíria

Justiça

Defensoria Pública de MS consegue que homem seja intimado por WhatsApp para pagar pensão

webmaster - 16:11 - 09/04/2025

Processo que contou com a inovação é atendido pelo defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada (Foto: divulgação )

Cidades

TJMS define lista tríplice para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral

Thais Dias - 09:32 - 20/02/2025

Lista segue para Brasília (DF), onde o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve escolher novo membro O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato...

Justiça

EUA infringem normas brasileiras em deportação de brasileiros

webmaster - 09:28 - 27/01/2025

As autoridades dos Estados Unidos cometeram uma violação das leis brasileiras ao manter algemados os deportados ao chegarem em território nacional, desrespeitando a Constituição...

Justiça

Justiça de SP isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão por promessa online

webmaster - 15:00 - 20/01/2025

A Justiça de São Paulo decidiu, neste domingo (19), que o empresário Pablo Marçal (PRTB) não precisará pagar a recompensa de US$ 1 milhão...

Justiça

Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei para gratuidade de justiça a pacientes com câncer e pessoas com deficiência

webmaster - 19:49 - 17/01/2025

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que altera o...

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Três Lagoas vai ganhar Vara da Justiça Federal e reforçar atendimento jurídico no interior de MS