Menina de 13 anos, morava em Naviraí e morreu em julho após ser vítima de violência e coação em plataformas digitais
O caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, levou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a determinar a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos do Discord no Brasil. A plataforma confirmou nesta segunda-feira (17) que cumpriu a determinação e interrompeu os recursos por tempo indeterminado.
A decisão da ANPD foi tomada no dia 12 de agosto, após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes, dentro da plataforma.
O prazo estabelecido pela agência para o cumprimento da determinação terminou nesta segunda-feira. Em nota, o Discord confirmou a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil e afirmou que a medida atende à determinação da autoridade reguladora.
O caso que motivou a intervenção ocorreu em 22 de julho, quando a adolescente, moradora de Naviraí, morreu aos 13 anos. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, a situação estaria relacionada a episódios de violência e coação praticados no ambiente digital.
A ANPD informou que encontrou evidências consideradas robustas de que a empresa não teria adotado medidas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação de contato com conteúdos e práticas que poderiam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
Suspensão afeta recursos de vídeo
De acordo com o Discord, a medida interrompe as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. As comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma continuam funcionando normalmente.
A empresa informou que está dialogando com representantes da ANPD na tentativa de encontrar uma solução que permita o restabelecimento das funcionalidades de vídeo para os usuários brasileiros.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord”, afirmou a empresa, destacando que o recurso é utilizado para compartilhar experiências, jogar com outras pessoas e manter contato com amigos e familiares.
Caso em Naviraí
A morte da adolescente de 13 anos, em Naviraí, município de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em plataformas digitais.
Em posicionamento divulgado nesta segunda-feira, o Discord classificou o episódio como “um caso devastador” e afirmou que a situação envolveu uma “campanha coordenada de violência extrema” conduzida em múltiplas plataformas digitais.
A partir das investigações e da fiscalização, a ANPD decidiu adotar uma medida cautelar contra a plataforma, com o objetivo de reduzir os riscos à segurança e aos direitos de crianças e adolescentes.
Atuação da ANPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados é responsável pela fiscalização e aplicação das regras relacionadas à proteção de dados pessoais no país. A atuação também envolve medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme as normas previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A suspensão das transmissões do Discord no Brasil tem caráter preventivo e permanecerá em vigor enquanto a empresa busca adequar
