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quarta-feira, 4 de novembro, 2026
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Justiça

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Proposta cria diretrizes para prevenir riscos dos jogos de azar a crianças e adolescentes

Augusta Rufino -
A proposta prevê a realização de palestras, campanhas, oficinas, divulgação de materiais educativos, atividades de educação financeira Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes,...
Brasil

Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol

Augusta Rufino -
Estudo mostra aumento nos casos de ameaça quando ocorrem os jogos Os registros de agressão - lesão corporal dolosa - decorrentes de violência doméstica contra...
Justiça

TJMS suspende expediente por quatro dias e mantém apenas atendimento de urgência

Rafael Oliveira -
Plantão judicial começou às 19h desta sexta-feira, onde funcionamento normal será retomado na quarta-feira, 12
Justiça

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos do segundo semestre em Três Lagoas e Selvíria

Rafael Oliveira -
Serviço do TJMS leva orientação jurídica, conciliação e atendimento gratuito à população em bairros e comunidades, facilitando o acesso à Justiça sem a necessidade de ir ao fórum
Justiça

Justiça manda acabar com custódia de presos em delegacias de MS e impõe prazo para Estado se adequar

Rafael Oliveira -
Tribunal mantém decisão favorável ao Sinpol/MS, determina que presos deixem de permanecer rotineiramente nas unidades da Polícia Civil e fixa prazo de 180 dias para reorganização do sistema
Justiça

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Rafael Oliveira -
Advocacia-Geral da União notifica Google para remover perfis que incentivam plataformas clandestinas de apostas e alerta para riscos de lavagem de dinheiro e prejuízos aos consumidores
Justiça

MS defende modelo de partilha federativa em julgamento do STF sobre redistribuição dos royalties do petróleo

Rafael Oliveira -
A legislação previa uma redistribuição mais ampla dos royalties e das participações especiais, reduzindo a concentração dos recursos nos entes produtores.
Justiça

Três Lagoas vai ganhar Vara da Justiça Federal e reforçar atendimento jurídico no interior de MS

Rafael Oliveira -
Nova unidade anunciada pelo Governo Federal integra pacote de expansão no Estado e deve acelerar processos previdenciários, ações contra a União e casos criminais federais
Justiça

Criminosos se passam pelo TJMS e enviam mensagens falsas por WhatsApp

Rafael Oliveira -
Tribunal reforça que não pede dinheiro por aplicativo e orienta população a não compartilhar dados pessoais
Justiça

OAB-MS homenageia lideranças por apoio a ações de inclusão social em Mato Grosso do Sul

Rafael Oliveira -
Evento reconhece contribuições ao Congresso Autismo Sem Fronteiras e destaca parceria entre instituições e poder público
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