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Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte com sede em Brasília

Educação

Projeto propõe aumento de pena para crime de maus-tratos cometidos em instituições de ensino

Projeto de Lei

Projeto prevê consultas psiquiátricas por teleatendimento para estudantes universitários em todo o país

Violência contra a Mulher

Deputados aprovam criação de cadastro estadual de condenados por violência contra a mulher em MS

Projeto de Lei

CAE pode votar regulamentação da profissão de cuidador e passe livre para pacientes com câncer

Agricultura

Senado pode analisar projeto que equipara aquicultor a produtor rural em 2026

Redação - 07:42 - 12/01/2026

Proposta amplia acesso a crédito, simplifica licenciamento ambiental e reconhece a aquicultura como atividade agropecuária O Senado Federal pode analisar ao longo de 2026 o...

Saúde Animal

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Redação - 08:15 - 09/01/2026

Campanha nacional incentiva adoção de animais abandonados e ações de proteção à saúde de pets e animais em situação de rua A campanha Julho Dourado...

Projeto de Lei

Senado pode analisar política nacional de apoio ao aleitamento materno em 2026

Redação - 08:07 - 09/01/2026

Projeto prevê criação de espaços acolhedores, incentivo à doação de leite humano e medidas de apoio às mães em diferentes ambientes O Senado Federal poderá...

Projeto de Lei

Projeto propõe criação de academias públicas gratuitas para estimular atividade física

Redação - 08:05 - 05/01/2026

Iniciativa prevê apoio do governo federal aos municípios e busca reduzir impactos do sedentarismo na saúde pública Um projeto de lei apresentado no Senado propõe...

Notícias

Projeto de lei obriga hotéis a oferecer pulseiras de identificação para crianças e adolescentes

Redação - 09:00 - 04/01/2026

Proposta em análise na Câmara busca reforçar a segurança de menores em estabelecimentos turísticos Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende...

Projeto de Lei

Ano de 2026 marca início da implementação da reforma tributária no país

Redação - 17:00 - 03/01/2026

Novo sistema começa a ser testado sem cobrança de impostos e exige adaptações de empresas e do poder público O ano de 2026 marca o...

Direitos Humanos

Comissão aprova gratuidade de Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

Redação - 07:55 - 02/01/2026

Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

Trabalho

Projeto garante prioridade a mães solo em vagas não preenchidas do Sine

Redação - 08:31 - 29/12/2025

Projeto busca ampliar a inserção de mulheres chefes de família no mercado de trabalho formal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

Projeto de Lei

Comissão aprova ampliação das atribuições dos oficiais de Justiça

Redação - 09:02 - 27/12/2025

Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Projeto de Lei

Projeto determina instalação de placas acessíveis em estações de transporte coletivo

Redação - 07:40 - 15/12/2025

Proposta busca ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em terminais rodoviários e ferroviários A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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