32.2 C
Três Lagoas
terça-feira, 3 de março, 2026
InícioProjeto de Lei

Projeto de Lei

Senado pode analisar projeto que equipara aquicultor a produtor rural em 2026

Proposta amplia acesso a crédito, simplifica licenciamento ambiental e reconhece a aquicultura como atividade agropecuária O Senado Federal pode analisar ao longo de 2026 o...

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Campanha nacional incentiva adoção de animais abandonados e ações de proteção à saúde de pets e animais em situação de rua A campanha Julho Dourado...

Senado pode analisar política nacional de apoio ao aleitamento materno em 2026

Projeto prevê criação de espaços acolhedores, incentivo à doação de leite humano e medidas de apoio às mães em diferentes ambientes O Senado Federal poderá...

Projeto propõe criação de academias públicas gratuitas para estimular atividade física

Iniciativa prevê apoio do governo federal aos municípios e busca reduzir impactos do sedentarismo na saúde pública Um projeto de lei apresentado no Senado propõe...

Projeto de lei obriga hotéis a oferecer pulseiras de identificação para crianças e adolescentes

Proposta em análise na Câmara busca reforçar a segurança de menores em estabelecimentos turísticos Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende...

Ano de 2026 marca início da implementação da reforma tributária no país

Novo sistema começa a ser testado sem cobrança de impostos e exige adaptações de empresas e do poder público O ano de 2026 marca o...

Comissão aprova gratuidade de Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

Projeto garante prioridade a mães solo em vagas não preenchidas do Sine

Projeto busca ampliar a inserção de mulheres chefes de família no mercado de trabalho formal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

Comissão aprova ampliação das atribuições dos oficiais de Justiça

Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Projeto determina instalação de placas acessíveis em estações de transporte coletivo

Proposta busca ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em terminais rodoviários e ferroviários A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS