Lei estadual estabelece obrigatoriedade de equipamentos para garantir acessibilidade e autonomia a clientes com mobilidade reduzida
Supermercados e hipermercados de Mato Grosso do Sul passam...
Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Portaria conjunta garante prioridade, sigilo e possibilidade de mudança de localidade mesmo sem interesse da administração
O governo federal publicou nesta sexta-feira portaria conjunta do...
Formação é direcionada ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de Três Lagoas, em parceria com o Conselho Municipal dos...