Proposta do governo federal segue agora para análise do Senado e prevê formação especializada na área esportiva A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta...

Educação

Projeto propõe aumento de pena para crime de maus-tratos cometidos em instituições de ensino

Redação - 17:00 - 21/02/2026

Proposta em análise na Câmara prevê punição maior quando violência ocorrer no ambiente escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes

Projeto de Lei

Projeto prevê consultas psiquiátricas por teleatendimento para estudantes universitários em todo o país

Redação - 16:15 - 21/02/2026

Proposta em análise na Câmara quer ampliar acesso à saúde mental, reduzir evasão acadêmica e priorizar alunos de baixa renda por meio do SUS

Violência contra a Mulher

Deputados aprovam criação de cadastro estadual de condenados por violência contra a mulher em MS

Redação - 14:03 - 19/02/2026

Proposta segue para sanção do governador e prevê divulgação de dados dos agressores no site da Segurança Pública Na volta do feriado de Carnaval, nesta...

Projeto de Lei

CAE pode votar regulamentação da profissão de cuidador e passe livre para pacientes com câncer

Redação - 14:59 - 18/02/2026

Propostas estão na pauta da reunião de terça-feira e tratam de direitos trabalhistas e acesso ao transporte para tratamento de saúde

Saúde

Projeto exige cobertura de planos de saúde para tratamentos mentais fora do rol da ANS

Redação - 07:57 - 16/02/2026

Proposta em análise na Câmara prevê multa de até R$ 1 milhão para operadoras que negarem cobertura prescrita por médico O Projeto de Lei 5638/25,...

Projeto de Lei

Projeto de lei cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Doméstica em MS

Redação - 09:26 - 12/02/2026

Proposta em votação na Assembleia Legislativa prevê banco de dados com acesso restrito e gestão pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Projeto de Lei

Relatora defende ampliação de direitos e reforça proteção constitucional à maternidade

Redação - 14:25 - 10/02/2026

A proteção à maternidade foi reafirmada como um direito social fundamental durante análise de proposta no Senado Federal. Em seu voto, a relatora destacou...

Projeto de Lei

Senado debate quebra de patente do Mounjaro

Redação - 09:47 - 07/02/2026

Proposta autoriza suspensão temporária da patente da tirzepatida em casos de interesse público e reconhece obesidade como problema grave de saúde O Senado Federal vai...

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