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Projeto de Lei

Saúde

Projeto exige cobertura de planos de saúde para tratamentos mentais fora do rol da ANS

Projeto de Lei

Projeto de lei cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Doméstica em MS

Projeto de Lei

Relatora defende ampliação de direitos e reforça proteção constitucional à maternidade

Projeto de Lei

Senado debate quebra de patente do Mounjaro

Projeto de Lei

Projeto de lei torna obrigatória formação docente para inclusão de alunos com autismo

Projeto de Lei

Projeto no Senado amplia atendimento especializado a vítimas de violência doméstica em todo o país

Thais Constantino - 07:54 - 05/02/2026

Proposta permite que delegacias comuns também atendam mulheres vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção, especialmente em áreas rurais e periféricas Um projeto de...

Projeto de Lei

Projeto de Lei amplia proteção a idosos contra golpes financeiros

Thais Constantino - 15:35 - 28/01/2026

Medidas incluem biometria, validação de transações e comunicação em caso de suspeita de fraude A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

Política

Congresso retoma trabalhos com 24 medidas provisórias na pauta de votações

Thais Constantino - 09:01 - 17/01/2026

MPs tratam de temas como CNH, FGTS, crédito extraordinário, proteção de dados, agricultura, programas sociais e incentivos econômicos O Congresso Nacional inicia o ano legislativo...

Notícias

Comissão aprova criação de política nacional para tratamento do lipedema no SUS

Thais Constantino - 07:49 - 16/01/2026

Proposta estabelece diretrizes para diagnóstico, atendimento e conscientização sobre a doença e segue em análise na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...

Saúde

Comissão aprova projeto que obriga SUS a criar protocolo para tratamento do climatério

Thais Constantino - 07:50 - 12/01/2026

Proposta busca padronizar atendimento, ampliar opções terapêuticas e qualificar o cuidado à saúde da mulher na rede pública A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Agricultura

Senado pode analisar projeto que equipara aquicultor a produtor rural em 2026

Thais Constantino - 07:42 - 12/01/2026

Proposta amplia acesso a crédito, simplifica licenciamento ambiental e reconhece a aquicultura como atividade agropecuária O Senado Federal pode analisar ao longo de 2026 o...

Saúde Animal

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Thais Constantino - 08:15 - 09/01/2026

Campanha nacional incentiva adoção de animais abandonados e ações de proteção à saúde de pets e animais em situação de rua A campanha Julho Dourado...

Projeto de Lei

Senado pode analisar política nacional de apoio ao aleitamento materno em 2026

Thais Constantino - 08:07 - 09/01/2026

Projeto prevê criação de espaços acolhedores, incentivo à doação de leite humano e medidas de apoio às mães em diferentes ambientes O Senado Federal poderá...

Projeto de Lei

Projeto propõe criação de academias públicas gratuitas para estimular atividade física

Thais Constantino - 08:05 - 05/01/2026

Iniciativa prevê apoio do governo federal aos municípios e busca reduzir impactos do sedentarismo na saúde pública Um projeto de lei apresentado no Senado propõe...

Notícias

Projeto de lei obriga hotéis a oferecer pulseiras de identificação para crianças e adolescentes

Thais Constantino - 09:00 - 04/01/2026

Proposta em análise na Câmara busca reforçar a segurança de menores em estabelecimentos turísticos Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende...

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