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sábado, 18 de abril, 2026
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Projeto de Lei

Multa por maltratar animais pode chegar a R$ 1 milhão em novo decreto

Governo federal anunciou decreto endurecendo as punições por maus-tratos a animais nesta quinta-feira

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte com sede em Brasília

Proposta do governo federal segue agora para análise do Senado e prevê formação especializada na área esportiva A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta...

Projeto propõe aumento de pena para crime de maus-tratos cometidos em instituições de ensino

Proposta em análise na Câmara prevê punição maior quando violência ocorrer no ambiente escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes

Projeto prevê consultas psiquiátricas por teleatendimento para estudantes universitários em todo o país

Proposta em análise na Câmara quer ampliar acesso à saúde mental, reduzir evasão acadêmica e priorizar alunos de baixa renda por meio do SUS

Deputados aprovam criação de cadastro estadual de condenados por violência contra a mulher em MS

Proposta segue para sanção do governador e prevê divulgação de dados dos agressores no site da Segurança Pública Na volta do feriado de Carnaval, nesta...

CAE pode votar regulamentação da profissão de cuidador e passe livre para pacientes com câncer

Propostas estão na pauta da reunião de terça-feira e tratam de direitos trabalhistas e acesso ao transporte para tratamento de saúde

Projeto exige cobertura de planos de saúde para tratamentos mentais fora do rol da ANS

Proposta em análise na Câmara prevê multa de até R$ 1 milhão para operadoras que negarem cobertura prescrita por médico O Projeto de Lei 5638/25,...

Projeto de lei cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Doméstica em MS

Proposta em votação na Assembleia Legislativa prevê banco de dados com acesso restrito e gestão pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Relatora defende ampliação de direitos e reforça proteção constitucional à maternidade

A proteção à maternidade foi reafirmada como um direito social fundamental durante análise de proposta no Senado Federal. Em seu voto, a relatora destacou...

Senado debate quebra de patente do Mounjaro

Proposta autoriza suspensão temporária da patente da tirzepatida em casos de interesse público e reconhece obesidade como problema grave de saúde O Senado Federal vai...
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