InícioProjeto de Lei

Projeto de Lei

Política

Congresso retoma trabalhos com 24 medidas provisórias na pauta de votações

Notícias

Comissão aprova criação de política nacional para tratamento do lipedema no SUS

Saúde

Comissão aprova projeto que obriga SUS a criar protocolo para tratamento do climatério

Agricultura

Senado pode analisar projeto que equipara aquicultor a produtor rural em 2026

Saúde Animal

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Projeto de Lei

Senado pode analisar política nacional de apoio ao aleitamento materno em 2026

Thais Constantino - 08:07 - 09/01/2026

Projeto prevê criação de espaços acolhedores, incentivo à doação de leite humano e medidas de apoio às mães em diferentes ambientes O Senado Federal poderá...

Projeto de Lei

Projeto propõe criação de academias públicas gratuitas para estimular atividade física

Thais Constantino - 08:05 - 05/01/2026

Iniciativa prevê apoio do governo federal aos municípios e busca reduzir impactos do sedentarismo na saúde pública Um projeto de lei apresentado no Senado propõe...

Notícias

Projeto de lei obriga hotéis a oferecer pulseiras de identificação para crianças e adolescentes

Thais Constantino - 09:00 - 04/01/2026

Proposta em análise na Câmara busca reforçar a segurança de menores em estabelecimentos turísticos Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende...

Projeto de Lei

Ano de 2026 marca início da implementação da reforma tributária no país

Thais Constantino - 17:00 - 03/01/2026

Novo sistema começa a ser testado sem cobrança de impostos e exige adaptações de empresas e do poder público O ano de 2026 marca o...

Direitos Humanos

Comissão aprova gratuidade de Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

Thais Constantino - 07:55 - 02/01/2026

Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

Trabalho

Projeto garante prioridade a mães solo em vagas não preenchidas do Sine

Thais Constantino - 08:31 - 29/12/2025

Projeto busca ampliar a inserção de mulheres chefes de família no mercado de trabalho formal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

Projeto de Lei

Comissão aprova ampliação das atribuições dos oficiais de Justiça

Thais Constantino - 09:02 - 27/12/2025

Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Projeto de Lei

Projeto determina instalação de placas acessíveis em estações de transporte coletivo

Thais Constantino - 07:40 - 15/12/2025

Proposta busca ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em terminais rodoviários e ferroviários A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

Política

PL da Dosimetria será analisado pela CCJ na quarta-feira e pode seguir ao Plenário ainda este ano

Thais Constantino - 15:46 - 11/12/2025

Proposta altera regras do Código Penal, reduz acúmulo de penas e redefine percentuais de progressão de regime A Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

Educação

Senado aprova inclusão de professores da educação infantil na carreira do magistério

Thais Constantino - 08:38 - 11/12/2025

Projeto segue para sanção e garante piso nacional e enquadramento em planos de carreira O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei...

12 Página 1 de 2

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mutirão do MEI oferece atendimento gratuito em Três Lagoas

11:39 - 17/01/2026

Operação conjunta prende quatro por pesca ilegal em Água Clara

11:36 - 17/01/2026

Morre motociclista atingido por motorista sem CNH em Três Lagoas

11:30 - 17/01/2026

MAIS LIDAS

Falta de vaga para cirurgia cardíaca coloca em risco vida de moradora de Três Lagoas internada em Campo Grande

09:52 - 12/01/2026

ESPORTES