A proteção à maternidade foi reafirmada como um direito social fundamental durante análise de proposta no Senado Federal. Em seu voto, a relatora destacou...

Projeto de Lei

Senado debate quebra de patente do Mounjaro

Redação - 09:47 - 07/02/2026

Proposta autoriza suspensão temporária da patente da tirzepatida em casos de interesse público e reconhece obesidade como problema grave de saúde O Senado Federal vai...

Projeto de Lei

Projeto de lei torna obrigatória formação docente para inclusão de alunos com autismo

Redação - 14:21 - 06/02/2026

Proposta em análise na Câmara exige capacitação permanente de educadores e ensino do Planejamento Educacional Individualizado O Projeto de Lei 1430/25, em análise na Câmara...

Projeto de Lei

Projeto no Senado amplia atendimento especializado a vítimas de violência doméstica em todo o país

Redação - 07:54 - 05/02/2026

Proposta permite que delegacias comuns também atendam mulheres vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção, especialmente em áreas rurais e periféricas Um projeto de...

Projeto de Lei

Projeto de Lei amplia proteção a idosos contra golpes financeiros

Redação - 15:35 - 28/01/2026

Medidas incluem biometria, validação de transações e comunicação em caso de suspeita de fraude A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

Política

Congresso retoma trabalhos com 24 medidas provisórias na pauta de votações

Redação - 09:01 - 17/01/2026

MPs tratam de temas como CNH, FGTS, crédito extraordinário, proteção de dados, agricultura, programas sociais e incentivos econômicos O Congresso Nacional inicia o ano legislativo...

SUS

Comissão aprova criação de política nacional para tratamento do lipedema no SUS

Redação - 07:49 - 16/01/2026

Proposta estabelece diretrizes para diagnóstico, atendimento e conscientização sobre a doença e segue em análise na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...

Saúde

Comissão aprova projeto que obriga SUS a criar protocolo para tratamento do climatério

Redação - 07:50 - 12/01/2026

Proposta busca padronizar atendimento, ampliar opções terapêuticas e qualificar o cuidado à saúde da mulher na rede pública A Comissão de Defesa dos Direitos da...

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