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quarta-feira, 30 de abril, 2025
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EUA infringem normas brasileiras em deportação de brasileiros

Sara Cortes -
As autoridades dos Estados Unidos cometeram uma violação das leis brasileiras ao manter algemados os deportados ao chegarem em território nacional, desrespeitando a Constituição...
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Justiça de SP isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão por promessa online

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A Justiça de São Paulo decidiu, neste domingo (19), que o empresário Pablo Marçal (PRTB) não precisará pagar a recompensa de US$ 1 milhão...
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Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei para gratuidade de justiça a pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Sara Cortes -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que altera o...
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Três Lagoas figura entre as comarcas mais ativas de MS em balanço de 2024 do TJ MS

Rafael Oliveira -
Foram registrados mais de 469 mil processos julgados no estado, com a capital liderando as ações distribuídas durante o ano passado.
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TJMS conquista 3ª colocação em prêmio com “Direito Simplificado”

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Iniciativa busca tornar a comunicação jurídica mais acessível, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica; projeto é liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins.
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