Justiça

Justiça

Ministério Público Federal questiona veto à terapia hormonal para crianças e adolescentes

Eliane Freitas - 15:42 - 16/04/2025

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16), que...

Justiça

Ministério Público alerta Prefeitura de Selvíria sobre “terceirização” de unidades de Saúde

Eliane Freitas - 16:38 - 09/04/2025

Foto: Portal Selvíria

Justiça

Defensoria Pública de MS consegue que homem seja intimado por WhatsApp para pagar pensão

Eliane Freitas - 16:11 - 09/04/2025

Processo que contou com a inovação é atendido pelo defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada (Foto: divulgação )

Cidades

TJMS define lista tríplice para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral

Thais Dias - 09:32 - 20/02/2025

Lista segue para Brasília (DF), onde o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve escolher novo membro O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato...

Justiça

EUA infringem normas brasileiras em deportação de brasileiros

Sara Cortes - 09:28 - 27/01/2025

As autoridades dos Estados Unidos cometeram uma violação das leis brasileiras ao manter algemados os deportados ao chegarem em território nacional, desrespeitando a Constituição...

Justiça

Justiça de SP isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão por promessa online

Sara Cortes - 15:00 - 20/01/2025

A Justiça de São Paulo decidiu, neste domingo (19), que o empresário Pablo Marçal (PRTB) não precisará pagar a recompensa de US$ 1 milhão...

Justiça

Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei para gratuidade de justiça a pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Sara Cortes - 19:49 - 17/01/2025

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que altera o...

Justiça

Três Lagoas figura entre as comarcas mais ativas de MS em balanço de 2024 do TJ MS

Rafael Oliveira - 10:12 - 16/01/2025

Foram registrados mais de 469 mil processos julgados no estado, com a capital liderando as ações distribuídas durante o ano passado.

Justiça

TJMS conquista 3ª colocação em prêmio com “Direito Simplificado”

Rafael Oliveira - 08:00 - 05/10/2024

Iniciativa busca tornar a comunicação jurídica mais acessível, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica; projeto é liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins.

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Governo de MS vai fazer nova chamada de aprovados em concurso para professores da Rede Estadual

18:05 - 20/12/2025

Último leilão do Detran em 2025 tem Toyota com lance inicial de menos de 19 mil reais

16:50 - 20/12/2025

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15:24 - 04/01/2013