Especialistas do Direito e da Psicologia analisam os impactos emocionais nas famílias e discutem os efeitos da proposta que tramita no Congresso Nacional
A alienação parental e o projeto de lei que propõe a revogação integral da Lei nº 12.318/2010 têm mobilizado debates no meio jurídico e psicológico, especialmente pelos efeitos que o tema provoca nas relações familiares e no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.
O assunto foi analisado pela advogada de família e vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB/MS, Erika Dias Lopes, e pela psicóloga e perita judicial Raquel Almirão, com mediação da advogada Amanda de Moraes Souza e do acadêmico de Direito Leonardo Moraes Veloso. A discussão abordou os conceitos da alienação parental, suas formas de manifestação no cotidiano e as consequências para todos os envolvidos em disputas familiares.
Segundo as especialistas, a alienação parental não se limita a conflitos entre pai e mãe, podendo envolver também avós, padrastos, madrastas ou outras figuras relevantes do convívio familiar. Do ponto de vista psicológico, o afastamento induzido de um dos genitores pode gerar efeitos duradouros, como ansiedade, sentimentos de culpa, conflitos de identidade e dificuldades na construção de vínculos afetivos ao longo da vida.
No campo jurídico, a Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, passou a reconhecer essas condutas como forma de violência psicológica. A legislação prevê instrumentos para a atuação do Judiciário, como advertências, acompanhamento psicológico, alterações no regime de convivência e, em situações mais graves, a modificação da guarda, sempre com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.
Durante a análise do tema, Erika Dias Lopes contextualizou o debate em andamento no Congresso Nacional sobre a possível revogação da lei, explicando os principais pontos em discussão e os argumentos apresentados em torno da proposta. Já a psicóloga Raquel Almirão destacou que a atuação da Psicologia nas perícias judiciais segue critérios técnicos, científicos e éticos, afastando avaliações baseadas em percepções subjetivas.
Para a advogada Amanda de Moraes Souza, o debate público sobre alienação parental deve ser conduzido com responsabilidade. “Estamos falando de relações familiares fragilizadas e, sobretudo, do impacto disso na formação emocional de crianças e adolescentes. É essencial um debate qualificado, que una o olhar jurídico e psicológico, sem simplificações ou radicalismos”, afirmou.
A discussão também trouxe orientações para pessoas que vivenciam situações de alienação parental, apontando caminhos possíveis tanto no âmbito jurídico quanto no psicológico. As especialistas reforçaram a importância do acompanhamento profissional para reduzir danos emocionais e preservar vínculos familiares sempre que possível.
