Nova norma cria controle especial para coibir uso indevido de remédios por humanos Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2) estabeleceu...

Direitos Humanos

Comissão aprova gratuidade de Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

Redação - 07:55 - 02/01/2026

Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

Cidades

Refis 2025 tem prazos prorrogados e ganha mais tempo para adesão em Mato Grosso do Sul

Redação - 14:23 - 31/12/2025

Decreto amplia calendário de regularização fiscal sem alterar regras, descontos ou modalidades de parcelamento do programa O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou os...

Mato Grosso do Sul

Renovação da frota amplia acesso à saúde e fortalece a assistência no interior de MS

Redação - 14:14 - 31/12/2025

Entrega de ambulâncias e caminhonetes aos municípios reforça o transporte sanitário, a vigilância em saúde e a presença do SUS em regiões estratégicas do...

Educação

Entrega antecipada de kits escolares e uniformes garante início do ano letivo de 2026

Redação - 07:41 - 31/12/2025

Distribuição começou ainda em 2025 e contempla escolas urbanas, rurais e indígenas em todo o Estado O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou a...

Política

MP autoriza liberação do saldo do FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

Redação - 13:44 - 30/12/2025

Pagamento será feito de forma escalonada até fevereiro de 2026 e pode beneficiar mais de 14 milhões de pessoas Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do...

Governo

Estado estende prazos para regularização de débitos de ICMS

Redação - 13:39 - 30/12/2025

Medida se estende até janeiro de 2026 os prazos previstos em regras excepcionais e ajusta cronogramas de regularização fiscal O Governo de Mato Grosso do...

cotidiano

Governo divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Redação - 13:34 - 30/12/2025

Ano terá feriados prolongados e seis datas com pontos facultativos previstos no âmbito federal O Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços...

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