Pagamento será feito de forma escalonada até fevereiro de 2026 e pode beneficiar mais de 14 milhões de pessoas Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do...

Governo

Estado estende prazos para regularização de débitos de ICMS

Thais Constantino - 13:39 - 30/12/2025

Medida se estende até janeiro de 2026 os prazos previstos em regras excepcionais e ajusta cronogramas de regularização fiscal O Governo de Mato Grosso do...

cotidiano

Governo divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Thais Constantino - 13:34 - 30/12/2025

Ano terá feriados prolongados e seis datas com pontos facultativos previstos no âmbito federal O Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços...

Projeto de Lei

Comissão aprova ampliação das atribuições dos oficiais de Justiça

Thais Constantino - 09:02 - 27/12/2025

Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Política

Fraudes no INSS e crime organizado dominam investigações do Congresso em 2025

Thais Constantino - 08:54 - 27/12/2025

CPMIs e CPIs avançam sobre descontos ilegais de aposentados, esquemas bilionários e a atuação de facções no Estado As fraudes no Instituto Nacional do Seguro...

Política

Senado avança na proteção de crianças e adolescentes com novas leis em 2025

Thais Constantino - 13:55 - 25/12/2025

Estatuto Digital reforço no combate a crimes sexuais e políticas para primeira infância e alfabetização estão entre as medidas aprovadas A proteção de crianças e...

Polícia

Nova lei reorganiza a carreira da polícia no Poder Judiciário

Thais Constantino - 08:09 - 24/12/2025

Norma redefine cargos, garante porte de arma e enquadra a atividade como apoio especializado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 19...

Economia

Estado regulamenta lei e passa a responsabilizar empresas por atos lesivos à administração pública

Thais Constantino - 14:12 - 23/12/2025

Multas podem variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões, conforme o faturamento das pessoas jurídicas O Governo de Mato Grosso do Sul regulamentou...

Governo

Caixa conclui pagamento do Auxílio Gás de dezembro para beneficiários com NIS final 0

Thais Constantino - 07:30 - 23/12/2025

Última parcela de 2025 é paga a 4,4 milhões de famílias inscritas no CadÚnico A Caixa Econômica Federal finaliza nesta terça-feira (23) o pagamento da...

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