BRASIL - O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional. O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira, 8, incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância 'atacar' como manifestantes no Chile.
BRASIL - A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. Ainda assim, após três anos com saldo negativo, o país voltou a criar vagas com carteira assinada em 2018.
BOLÍVIA - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.
CURITIBA (PR) - O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
BRASÍLIA (DF) - A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, afirmou que vai colocar em pauta, na próxima sessão, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em 2ª instância.
Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU)08/11/2019 08h47Por: Mirela Coelho com informações Estadão Conteúdo(BRASIL) - O governo federal decidiu...
Também devem ser enviados recursos para a construção de creches em todo o Estado.07/11/2019 11h59Por: Mirela Coelho com informações do MidiamaxBRASÍLIA (DF) - Reunião...
Na última quarta-feira (06), o Governador Reinaldo Azambuja, sancionou uma Lei que proíbe a utilização e a comercialização de gelecas, "slimes", e produtos similares...
SÃO PAULO (SP) - Uma proposta da presidência da República pode extinguir milhares de municípios de pequeno porte em várias regiões do país. A proposta faz parte de um pacote de medidas que será discutida no Congresso Nacional. As cidades de Itapura, Rubinéia e Nova Independência, próximas de Três Lagoas (MS), poderão ser extintas.