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Utilização e Comercialização de “slimes” está proibida no Estado

Na última quarta-feira (06), o Governador Reinaldo Azambuja, sancionou uma Lei que proíbe a utilização e a comercialização de gelecas, “slimes”, e produtos similares destinados a crianças que contenhambórax em sua composição.

07/11/2019 10h33
Por: Ruth Farias.

MATO GROSSO DO SUL (MS) – Na última quarta-feira (06), o Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei nº 5.429, de 06 de novembro de 2019, no qual proíbe a utilização e a comercialização de gelecas, “slimes”, e produtos similares destinados a crianças que contenham borato de sódio (bórax) em sua composição.

O comerciante que descumprir a referida Lei, estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos. 56 e 57, podendo ocorrer desde uma multa até mesmo uma cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

O perigo do slime

Segundo o especialista da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Nelson Cordeiro, a produção caseira pode trazer risco a saúde das crianças. Segundo ele, a exposição pode causar até queimaduras de segundo grau na pele dos pequenos.

O especialista faz uma ressalva aos produtos industrializados, que possuem o processo de reação química realizado e pequenas concentrações dessas substâncias. Para ele, a melhor solução, para as crianças que querem criar o próprio brinquedo, é comprar kits prontos.

Foto: Ilustrativa.

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