Agressor atinge outra pessoa para provocar abalo emocional na mulher, define o projeto
Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria o crime de vicaricídio e inclui a violência contra filhos e parentes na Lei Maria da Penha. A proposta define punição de 20 a 40 anos de prisão para quem matar pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento psicológico à mulher. A votação simbólica ocorreu em Brasília (DF) e o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reconhecer esse tipo de violência.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reconhecer esse tipo de violência.
Campo Grande News
