Política

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro...

Poder público analisa flexibilizações a pedido de pescadores e setor turístico17/12/2019 17h07Por: Correio do EstadoMATO GROSSO DO SUL - O governo de Mato Grosso...

Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão16/12/2019 16h36Por: Agência BrasilBRASIL - O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do...

Parlamentar discursou e destacou que sigla segue firme e forte para os próximos pleitos16/12/2019 16h15Por: Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha esteve...

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em discussão na Assembleia Legislativa, o projeto que muda as taxas cartorárias está gerando divergências entre as entidades da sociedade civil. Diferente do setor industrial, que quer ajustes na proposta, o presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores), Ely Ayache, vê a matéria com “bons olhos” e diz que as novas regras beneficiam a população.

BRASIL - A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos.

Com o veto, permanece em vigor a regra antiga, criada no governo Michel Temer, que prevê distribuição de "parte" do lucro com os cotistas....

Casa de Leis aprovou ontem o texto da Emenda à Constituição Estadual13/12/2019 15h18Por: Correio EstadoA Reforma Estadual da Previdência já foi promulgada pela Assembleia...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete.

Ato histórico ocorreu na manhã desta sexta-feira(13)13/12/2019 14h07Por: Mariana Anjos - AssessoriaDeputado estadual e vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul),...