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quarta-feira, 23 de setembro, 2026

Política

Em vigor, Lei de Abuso de Autoridade coibirá “excessos”, defende OAB-MS

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a Lei 13.869/19, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

PSD quer 15 prefeitos e atrair vereadores para superar veto a coligações em MS

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Fundado a menos de dez anos, o PSD alcançou o máximo de desempenho nas urnas em Mato Grosso do Sul, em 2016, com a eleição do prefeito Marquinhos Trad para gerir a Capital, Campo Grande. No entanto, a ambição de quem tem o comando do maior colégio eleitoral do Estado de expandir as candidaturas em 2020 anda de mãos dadas com a cautela para não perder o que já tem, principalmente, no legislativo, com a proibição das alianças partidárias.

Lei do abuso é “retrocesso social”, diz associação de membros do MPMS

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em vigor desde esta sexta-feira (03) a Lei de Abuso de Autoridade é apontada como um “retrocesso social” pela ASMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).

Com polo industrial, BR-262 deve ser duplicada e privatizada

Há quase três anos, tentativa de privatização fracassou por falta de interessados, mas está na mira02/01/2020 13h05Por: Correio do EstadoMATO GROSSO DO SUL -O...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos01/01/2020 10h05Por: Agência BrasilBRASIL - A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a...

Produtor rural terá caminhonete sem imposto

Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/201901/01/2020 09h54Por: Compre RuralProdutores rurais pessoas...

Sejusp garante R$ 22,7 milhões para comprar pistolas, fuzis e viaturas

Valor também será usado na aquisição de equipamentos de informática31/12/2019 19h44Por: Campo Grande NewsMATO GROSSO DO SUL - A Sejusp (Secretaria de Estado de...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro31/12/2019 19h38Por: Agência BrasilBRASÍLIA (DF) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Toffoli deixa para Rosa análise de mandado contra MP da eleição de reitores

Presidente do Supremo analisou durante o recesso forense o mandado de segurança impetrado pelo deputado Elias Vaz contra a Medida Provisória 914, que trata...

Governo divulga regras do Nota MS Premiada; programa dará R$ 300 mil em prêmios para compras a partir de R$ 1

Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens de estabelecimentos contribuintes de...
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