BRASÍLIA (DF) - O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a proposta de reforma administrativa, que será enviada ao Congresso somente depois do carnaval. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a proibição ao servidor público de se filiar a partido político foi retirada do texto analisado e referendado por Bolsonaro. O ponto polêmico foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no ano passado no início das discussões sobre o tema.
BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, não está sozinho em suas críticas ao Congresso. A acusação de que os parlamentares fazem 'chantagem' com o governo ganhou respaldo de outros ministros. Ao pedir ao presidente Jair Bolsonaro para convocar 'o povo às ruas' contra o acordo do Orçamento impositivo, Heleno também insuflou a ala ideológica do Planalto e movimentos bolsonaristas, que voltaram a subir o tom nas redes sociais contra o Legislativo.
A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho.
De autoria do Presidente da Câmara, André Bittencout, a lei tem como objetivo melhorar a saúde do município, visando desafogar o SUS e dando a opção ao paciente que possui plano de saúde ser direcionado ao hospital particular.
TRÊS LAGOAS (MS) – Um encontro Técnico do SINE (Sistema Nacional de Empregos) está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Três Lagoas.
Brasília (DF) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base num enquadramento na Lei de Segurança Nacional. A lei e os instrumentos legais que antecederam a lei foram usados pela ditadura militar para enquadrar e perseguir opositores, entre 1964 e 1985.
Comissão mais importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul19/02/2020 15h39Por: Fábio CamposO deputado estadual Eduardo Rocha, atual 1º vice-presidente da ALEMS (Assembleia...
BRASIL - O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta quinta-feira, 13, que indenizações decorrentes do acordo entre credores e a União relacionado aos planos econômicos chegaram à cifra de R$ 1,6 bilhão. O acordo envolve perdas em cadernetas de poupança com os Planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), e foi homologado em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal.
Parlamentar assume pela primeira vez esta função na Casa de Leis14/02/2020 07h59Por: Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha, passou a ser, a...