BRASIL - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa.
O Programa Linha Direta com a Notícia desta quarta (20) vai receber os membros do Conselho Municipal dos Direitos Negros. O programa vai ao ar, das 11h ao meio-dia e, os ouvintes e internautas estão convidados para participar através da TV Web Rádio Caçula, no Facebook ou também pelo telefone e whatsapp (37) 3521-2305.
Angelo Guerreiro anunciou novos investimentos e liberação de recursos para aquisição de caminhões.20/11/2019 08h23Por: Mirela Coelho com informações da assessoria da Prefeitura de Três...
BRASIL - O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados hoje e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.
CAMPO GRANDE (MS) - O Governo do Estado teve mais uma derrota na Justiça envolvendo ação do Aquário do Pantanal, obra milionária que segue sem conclusão. Em sentença assinada nesta segunda-feira (18), o juiz David de Oliveira Gomes Filho condenou o Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), a retomar obras do aquário apenas por meio de processo licitatório.
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Homens que agredirem mulheres terão a posse suspensa ou porte de arma restrito em Mato Grosso do Sul. A lei foi sancionada nesta terça-feira (19) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
BRASÍLIA (DF) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, voltou atrás em sua decisão anterior e desistiu de ter acesso a todos os relatórios financeiros produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O assessor jurídico da administração pública, Luiz Henrique Gusmão, esclareceu que projeto poderá ser entregue na Câmara de Vereadores nesta semana18/11/2019 11h55Por: Deyvid Santos...
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ16/11/2019 10h52Por: Mirela...
Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.16/11/2019 08h13Por: Mirela Coelho com informações da Agência BrasilBRASÍLIA...