Decreto amplia calendário de regularização fiscal sem alterar regras, descontos ou modalidades de parcelamento do programa
O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou os...
Entrega de ambulâncias e caminhonetes aos municípios reforça o transporte sanitário, a vigilância em saúde e a presença do SUS em regiões estratégicas do...
Pagamento será feito de forma escalonada até fevereiro de 2026 e pode beneficiar mais de 14 milhões de pessoas
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do...
Medida se estende até janeiro de 2026 os prazos previstos em regras excepcionais e ajusta cronogramas de regularização fiscal
O Governo de Mato Grosso do...
Ano terá feriados prolongados e seis datas com pontos facultativos previstos no âmbito federal
O Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços...
Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
CPMIs e CPIs avançam sobre descontos ilegais de aposentados, esquemas bilionários e a atuação de facções no Estado
As fraudes no Instituto Nacional do Seguro...
Estatuto Digital reforço no combate a crimes sexuais e políticas para primeira infância e alfabetização estão entre as medidas aprovadas
A proteção de crianças e...
Norma redefine cargos, garante porte de arma e enquadra a atividade como apoio especializado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 19...