Programa nacional substitui Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (13) a lei que institui o programa Gás do Povo, nova política pública federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o Brasil.
A iniciativa substitui o Auxílio Gás e prevê a recarga gratuita do botijão de 13 quilos para beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A lei teve origem em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês.
De acordo com o governo federal, o programa tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética — situação em que famílias têm dificuldade de acesso ao gás de cozinha e recorrem a alternativas mais baratas e perigosas, como lenha ou carvão. A estimativa é atender cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
A prioridade será para famílias beneficiárias do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda e mantenham o cadastro atualizado. A operacionalização será feita por meio de revendedoras credenciadas, onde os beneficiários poderão realizar a troca do botijão vazio pelo cheio sem custos.
A legislação também prevê um período de transição entre os programas. Até 2027, beneficiários do Auxílio Gás poderão optar por permanecer no modelo antigo de repasse financeiro, enquanto o novo sistema é implantado gradualmente.
Com caráter nacional, o Gás do Povo passa a integrar a rede de proteção social do governo federal e amplia o alcance da política pública voltada à segurança alimentar e energética das famílias brasileiras.
com informações agência Senado
