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Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 201912/04/2019 15h09Por: Julia VasquezO Instituto Nacional...

Pesquisa DataFolha divulgada nesta quinta-feira (11) pelo jornal 'Folha de S.Paulo' mostra que os brasileiros não apoiam a posse de arma e que agentes de segurança atirem em suspeitos para se defender, duas das propostas do governo federal para a segurança pública. Os dois pontos abordados e reprovados pelos entrevistados fazem parte do pacote anticrime entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, também presente no debate, afastou a possibilidade de municipalização.

Uma das medidas propostas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11), para marcar os 100 primeiros dias do seu governo, foi um projeto de lei complementar que garante a autonomia do Banco Central. O texto ainda não foi remetido para o Congresso. No entanto, o tema já é assunto de debates e projetos no Senado Federal desde 1991.

O projeto de educação domiciliar apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no Senado Federal.

O Ministério da Agricultura terá de enviar um de seus secretários, o de Defesa Agropecuária, a Moscou, para tentar desarmar uma crise aberta pelo chanceler Ernesto Araújo.

12/04/2019 08h59Por: Gabriele BenatiA Organização das Nações Unidas (ONU) quer aumentar a proporção de mulheres que participam de operações de manutenção da paz para...

11/04/2019 15h28 Por: Gabriele BenatiO passaporte brasileiro vai voltar a ter o brasão da República em sua capa. A mudança já havia sido anunciada em...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite apenas uma recondução ao cargo. A proposta foi votada em regime de urgência no Senado e vai à sanção.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios. O anúncio foi feito nesta manhã após uma reunião entre Toffoli e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.