Política

Ele tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores05/04/2019 08h51Por: AssessoriaO deputado estadual e vice-presidente Eduardo Rocha (MDB) apresentou nesta terça-feira (02), Moção...

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta julgamentos das ADCs 43 e 44, que discutem o cumprimento de pena após condenação em 2ª instância, ambas relatadas pelo ministro Marco Aurélio. Também constava na pauta a ADC 54, na qual S. Exa. concedeu liminar impedindo a prisão antes do trânsito em julgado – liminar que foi suspensa pelo presidente Toffoli.

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) questionou ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em sessão no plenário do Senado, sobre o reajuste de 12,39% autorizado para Energisa em Mato Grosso do Sul que entra em vigor na próxima segunda-feira.

O Plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A proposta prevê a notificações compulsórias desses casos e torna obrigatório o atendimento pelos planos e seguros de saúde. Também estabelece o atendimento telefônico gratuito. A medida, de autoria do ex-deputado Osmar Terra (atual ministro da Cidadania), deverá ser implementada pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios.

Circula nas redes sociais um video em que o vereador Davis Martinelli Leal dos Santos, do partido PROS (Partido Republicano da Ordem Social) faz denúncia sobre uma empresa que, conforme ele diz, teria recebido incentivos fiscais do governo para se instalar na cidade de Três Lagoas (MS) e em contrapartida ofertar vagas de emprego a população local. No entanto, a referida empresa estaria ofertando ceerca de 60 vagas de emprego para moradores do município de Castilho (SP).

A mudança visa acompanhar mais de perto as políticas públicas no Estado.04/04/2019 09h42Por: Gabriele BenatiO deputado estadual Coronel David (PSL) apresentou um projeto de...

Eduardo Rocha representa ALMS e

O Senado aprovou em plenário na noite de hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019).

Por mais que o tema das mudanças climáticas e seus efeitos seja uma pauta global, ações localizadas podem surtir efeitos positivos. Ao se acumularem, elas colaboram para o esforço coletivo mundial de conter os danos potenciais da transformação do clima. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA), reforça a importância do papel do Parlamento em discutir os problemas relacionados à ação humana sobre o clima.

Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas poderão receber um auxílio financeiro para inscrevê-las em instituições privadas. A previsão está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário em urgência, conforme acordo de líderes.