Parlamentares municipais, Néia e Dominguinhos, estiveram no gabinete de Eduardo Rocha27/09/2019 14h40Por: Mariana Anjos - AssessoriaCom o objetivo de solicitar emendas ao deputado estadual...
Julgamento de caso específico decide se delatados e delatores devem apresentar as alegações finais simultaneamente. Ministros ainda definirão como a tese será aplicada em...
Relator denegou HC impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, para anulação de sentença.26/09/2019 07h20Por: Mirela Coelho com informações do...
TRÊS LAGOAS (MS) - Na sessão desta terça-feira (24), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas, o Projeto de lei nº 74 de 03 de maio de 2019, de autoria do vereador André Bittencourt, que diz : “fica vedada a nomeação para cargos públicos em comissão e em função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito de Três Lagoas – MS”
BRASÍLIA (DF) - A Ordem dos Advogados do Brasil, conjuntamente às suas Seccionais, garantiram na noite desta terça-feira (24) a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das Prerrogativas da Advocacia.
CAMPO GRANDE (MS) - Com os votos de todos os deputados que estavam no plenário, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei estabelecendo condições diferenciadas às grávidas na etapa de prova física dos concursos para seleção de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, elas poderão remarcar o teste de aptidão física por até um ano.
BRASÍLIA (DF) - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou de hoje (24) para quarta-feira (25), o início do primeiro turno de votação da reforma da Previdência. A decisão de Alcolumbre surpreendeu a Casa Civil e o Ministério da Economia, que não foram comunicados com antecedência e esperavam que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 6 de 2019 fosse votada na ainda na tarde de hoje.
CAMPO GRANDE (MS) - O projeto apresentado na Assembleia prevê doação e distribuição de medicamentos para tratamento de pessoas, na saúde pública. A intenção é que este repasse seja feito por comunidades, clínicas e instituições da sociedade civil. A intenção é que seja um serviço complementar às farmácias básicas municipais.
CAMPO GRANDE (MS) - Os deputados votam amanhã (24), durante sessão, o projeto que traz mudanças nas regras para os concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Entre as alterações está a permissão para que a candidata grávida possa remarcar a prova de aptidão física em até um ano.
BRASÍLIA (DF) - O senador Nelsinho Trad (PSD) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fazem parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que chega nesta tarde (23) em Nova York, nos Estados Unidos, para participarem da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).