Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e 'pessoas voltarem às ruas porque não têm teto para morar'.
BRASIL - O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.
O desembargador federal do processo envolvendo o sítio de Atibaia no TRF-4, disse ao Estadão que não houve enfrentamento ao STF na decisão que ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.
O Prefeito Angelo Guerreiro recebeu a carta do Grupo Russo Acron nesta sexta-feira (29).29/11/2019 15h49Por: Mirela Coelho com informação da assessoria da Prefeitura de...
Parlamentar esteve no gabinete do chefe do executivo nesta manhã de sexta29/11/2019 16h12Por: Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha esteve no gabinete...
A conversa ocorreu na manhã desta quarta-feira28/11/2019 07h55Por: Fábio CamposO deputado estadual Eduardo Rocha, 1º vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
BRASIL - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância.
Paramentar discursou e falou de suas emendas e parceria com o município26/11/2019 14h53Por: Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha esteve na noite...
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara já definiu seu caminho, diferente do discutido Senado, para retomar a prisão de condenados em segunda instância.