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sábado, 16 de agosto, 2025

Política

Lei do abuso é “retrocesso social”, diz associação de membros do MPMS

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em vigor desde esta sexta-feira (03) a Lei de Abuso de Autoridade é apontada como um “retrocesso social” pela ASMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).

Com polo industrial, BR-262 deve ser duplicada e privatizada

Há quase três anos, tentativa de privatização fracassou por falta de interessados, mas está na mira02/01/2020 13h05Por: Correio do EstadoMATO GROSSO DO SUL -O...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos01/01/2020 10h05Por: Agência BrasilBRASIL - A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a...

Produtor rural terá caminhonete sem imposto

Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/201901/01/2020 09h54Por: Compre RuralProdutores rurais pessoas...

Sejusp garante R$ 22,7 milhões para comprar pistolas, fuzis e viaturas

Valor também será usado na aquisição de equipamentos de informática31/12/2019 19h44Por: Campo Grande NewsMATO GROSSO DO SUL - A Sejusp (Secretaria de Estado de...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro31/12/2019 19h38Por: Agência BrasilBRASÍLIA (DF) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Toffoli deixa para Rosa análise de mandado contra MP da eleição de reitores

Presidente do Supremo analisou durante o recesso forense o mandado de segurança impetrado pelo deputado Elias Vaz contra a Medida Provisória 914, que trata...

Governo divulga regras do Nota MS Premiada; programa dará R$ 300 mil em prêmios para compras a partir de R$ 1

Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens de estabelecimentos contribuintes de...

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica27/12/2019 08h13Por: Agência BrasilBRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória...

Reforma: Trabalhador se aposenta mais tarde e com valor menor; Veja mudanças

Reforma está valendo desde o dia 13 de novembro. Trabalhadores que cumpriram a exigência das regras antigas até o dia 12 terão adquiridos os...
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