MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em vigor desde esta sexta-feira (03) a Lei de Abuso de Autoridade é apontada como um “retrocesso social” pela ASMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).
Há quase três anos, tentativa de privatização fracassou por falta de interessados, mas está na mira02/01/2020 13h05Por: Correio do EstadoMATO GROSSO DO SUL -O...
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos01/01/2020 10h05Por: Agência BrasilBRASIL - A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a...
Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/201901/01/2020 09h54Por: Compre RuralProdutores rurais pessoas...
Valor também será usado na aquisição de equipamentos de informática31/12/2019 19h44Por: Campo Grande NewsMATO GROSSO DO SUL - A Sejusp (Secretaria de Estado de...
Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro31/12/2019 19h38Por: Agência BrasilBRASÍLIA (DF) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Presidente do Supremo analisou durante o recesso forense o mandado de segurança impetrado pelo deputado Elias Vaz contra a Medida Provisória 914, que trata...
Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens de estabelecimentos contribuintes de...
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica27/12/2019 08h13Por: Agência BrasilBRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória...