O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) desenvolverão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro (dia 1º na bacia do Paraná e dia 5 na bacia do Paraguai) e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano, conforme prevê o Decreto Estadual 15.166/2019.
A média nacional gira em 7%. Segundo dados da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), o MS possui hoje em torno de 5.400 vagas de emprego em mais de 500 ocupações.
De acordo com a Lei nº 2.299/2008, pessoas que possuem imóveis residenciais com área igual ou inferior a 80 m², classificados como populares, têm até 20 de dezembro para solicitar a isenção.
Esse trabalho é essencial para garantir que todos os moradores possam regularizar suas propriedades e ter acesso aos benefícios que a documentação adequada proporciona.
O NUEP é a instância colegiada responsável pelo planejamento e implementação de ações de formação e capacitação da Educação Permanente no SUAS, em âmbito municipal.
O encontro, realizado no auditório da AEMS, contou com o apoio da Prefeitura de Três Lagoas e a presença da secretária Municipal de Educação e Cultura, Ângela Brito.