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Para os efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano, considera-se a necessidade de pelo menos dois itens construídos ou mantidos pelo Poder Público. A lista de avaliação inclui meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto; rede de iluminação pública com ou sem posteamento; além de escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros. Contudo, mesmo que haja o enquadramento, há situações em que o contribuinte também pode requerer a isenção.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 13, em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

'Não pega bem chegar lá com bilhete azul', afirma presidente sobre novo nome na embaixada.14/03/2019 09h57Por: Gabriele BenatiO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira...

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, foi convidado pelo Presidente Jair Bolsonaro para integrar a comitiva que vai aos Estados Unidos para cumprir uma agenda extensa de compromissos oficiais entre os dias 17 e 19 de março.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou a importância da bancada feminina para garantir a aprovação de projetos em favor dos direitos das mulheres, das crianças e da família.

O Facebook, Instagram e WhatsApp voltaram ao normal nesta quinta-feira (14), após apresentarem instabilidade no Brasil e outros países desde o início da tarde desta quarta-feira (13).

Começa a ser pago o nono e último lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2017 e nasceu em maio e junho. O valor varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado naquele ano.

País será anfitrião pela terceira vez.13/03/2019 15h51Por: Gabriele BenatiPela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia,...

Os dois atiradores se mataram logo após o ataque. Ao menos 23 pessoas foram levadas a hospitais.13/03/2019 11h54Por: Gabriele BenatiDois adolescentes encapuzados mataram oito...

Após o almoço com o presidente da República Jair Bolsonaro no Itamaraty, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) entregou ofício ao presidente do Paraguai Mario Abdo Benitez, (que se encontra em visita oficial ao Brasil), pedindo sua contribuição para o andamento do projeto da Rota Bioceânica. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, acompanhou o parlamentar, por se tratar de assunto de extremo interesse para Mato Grosso do Sul.