Brasil & Mundo

Do interior de Mato Grosso do Sul, o magistrado agendou a audiência virtual em vídeo conferência e ouviu duas testemunhas do processo, que estavam em Uberaba (MG) e Lisboa (Portugal). Os advogados participaram da audiência direto de Campo Grande (MS) e São Paulo (SP). A tomada dos depoimentos por intermédio do Skype foi realizada em uma única sessão, sem deslocamentos e maiores despesas.

Empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um homem que recebia mais de 10 ligações diárias de propaganda da operadora. Decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também condenou a Claro a pagar R$ 500 por ligação feita ao ex-cliente.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.

Para ter direito ao pedido de isenção de taxa de inscrição Enem 2019 o candidato precisa atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Saiba como solicitar a isenção e todos os requisitos obrigatórios.

o segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do País, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise.

De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê que empregado ou servidor público com deficiência — ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência — terá prioridade para marcação de suas férias. A proposta (Projeto de Lei do Senado 403/2018) segue à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão terminativa.

Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Senado encerrou a sessão especial realizada nesta sexta-feira (29) em reconhecimento ao trabalho dos bombeiros que atuaram na operação de resgate.