Geral – 05/11/2012 – 17:11
Esteve presente hoje no programa matinal da Rádio Caçula, Toninha Campos, representantes do corpo médico, jurídico e da assessoria de imprensa do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para esclarecer a população sobre o porquê da não renovação do contrato com o Sistema único de saúde.
Na semana passada durante uma coletiva de imprensa, representantes da gerência do Hospital Auxiliadora anunciaram a população de que o atendimento pelo SUS seria suspenso devido a não renovação do contrato entre a prefeitura e o hospital.
Entenda o caso
O contrato do Hospital para atendimentos dos pacientes pelo SUS é tripartite (Município, Estado e Federal, representado pelo Ministério da Saúde), porém, desde o ano de 2010 é gestão plena do Município. Este contrato é renovável a cada ano, sendo que o último vigorou de 01/08/11 a 31/7/12.
Desde fevereiro deste ano o Hospital se manifesta para o Município e para Estado que o valor contratado estava sendo insuficiente e foi tentado negociar um Termo Aditivo, sem resultado. Esse Termo Aditivo, para três meses, somente foi concretizado após o vencimento do Contrato em 31/7/2012, com a intermediação do Ministério Público, em cuja Ata de Reunião o Município e Hospital se comprometeram a deixar o próximo contrato pronto até 16/10/2012.
Após várias negociações, o Município entregou um documento no dia 25/10 e outro no dia 30/10 relatando que não seria possível garantir um aumento superior a 10% devido restrita arrecadação do Município e que o aumento concedido pelo Estado seria de 7%.
Esclareceu o hospital que o aumento oferecido é de R$ 48.660,00/mês (atualmente a contribuição contratual do Município é de R$ 258.875,00/mês e o Estado R$ 338.000,00/mês, o restante do repasse é dado pelo Ministério da Saúde) é muito inferior ao valor apresentado pelo Hospital. Além disto, informaram também que o Contrato vencido está há três meses sem nenhum reajuste pelo Município e Estado.
Os representantes do hospital deixaram claro que entendem a situação do Município e Estado, mas o Hospital não pode aceitar o valor oferecido, que representa um aumento inferior a 3% do total acordado em junho/2010, e que atualmente não cobre as despesas dos pacientes atendidos pelo SUS, e implicará para o Hospital um desequilíbrio contratual, e conseqüentemente, financeiro.
Devido aos últimos acontecimentos o Hospital fez um pacto interno com os médicos e, posteriormente, com o Ministério Público, no qual assinou um Termo de ajuste de Conduta (TAC) para atendimento de urgência/emergência da população de Três Lagoas.
Entrevista
O Dr. Paulo Veron esclareceu a população que os casos de urgência e emergência vão ser atendidos normalmente pelo hospital no prazo de um mês.
Que o prejuízo mensal do hospital beira o valor de R$600 mil por mês, e que sendo uma instituição filantrópica tem uma gestão limpa, com uma equipe séria, contando com um conselho consultivo que avalia a administração indicando suas possíveis falhas.
O Dr. Paulo relatou a população de que com o aumento da população nos últimos três anos juntamente com o atendimento prestado a várias cidades vizinhas o atual valor repassado pelo Município,Estado e União é muito pouco para continuar realizando o trabalho sem mais prejuízos tanto para a população quanto para a instituição e que em nenhum momento a prefeitura demonstrou interesse no aumento do repasse.
Faz também um apelo a prefeitura do Município e ao representante do Estado, pois sem o aumento do repasse e por conseqüência a renovação do contrato, a secretaria de saúde terá de arrumar outras instalações para atender seus munícipes e que no final dos 30 dias firmados com o Ministério público deixará de atender totalmente pelo SUS.
Por fim esclarece que o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora tem interesse em continuar a cumprir seu papel social como vem fazendo a mais de 90 anos na cidade atendendo a todos com dignidade e responsabilidade.
Fonte: Da Redação
