07/02/2014 – Atualizado em 07/02/2014
Por: FOLHAPRESS
Quatro meses após negar a criação do partido da ex-senadora Marina Silva por ausência do apoio popular exigido em lei, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou ontem o pedido para o arquivo.
Na linguagem jurídica, o caso “transitou em julgado”, ou seja, chegou ao seu fim sem possibilidade de alteração.
A Rede Sustentabilidade, movimento político liderado por Marina, começou a colher assinaturas de apoio no início de 2013, mas chegou à data limite para sua criação com cerca de 50 mil nomes a menos do que o mínimo necessário, que é de 492 mil.
A criação até o início de outubro do ano passado era necessária, pela lei, para que o partido pudesse participar das eleições de 2014, possivelmente com a ex-senadora como candidata à Presidência da República.
Devido à insuficiência de assinaturas, o TSE recusou o pedido em outubro, ocasião em que Marina e seus ex-aliados afirmaram que continuariam com o processo de criação da legenda.
Dias após aquele revés, porém, Marina anunciou a adesão ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PE) e ingressou no PSB. A partir daí, a Rede praticamente abandonou o recolhimento sistemático das assinaturas que faltavam.
Isso se deve a um cálculo político. Como a maioria dos aliados da ex-senadora ingressou no PSB para participar das eleições deste ano, é conveniente para eles que a Rede só seja criada após outubro.
Isso porque a lei prevê uma janela de 30 dias para que os políticos migrem para uma nova legenda sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Ou seja, se fosse criada antes das eleições, a Rede “desperdiçaria” a janela que espera usar para abrigar os políticos que conseguir eleger pelo PSB.
A assessoria da Rede afirmou que assim que o movimento voltar a recolher as assinaturas e conseguir os cerca de 40 mil nomes que faltam, entrará com um pedido de desarquivamento do caso no TSE.
A assessoria técnica do TSE afirmou que, como não há precedente desse tipo de pedido, caberia ao presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, decidir. Há a possibilidade também de a Rede entrar com novo pedido de registro, solicitando que os documentos do caso arquivado sejam anexados ao novo processo.
