Geral – 30/04/2013 – 10:04
Não há crise entre o Legislativo e o Judiciário, afirmaram nesta segunda-feira os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após o recente mal-estar entre os dois Poderes.
Na semana passada, propostas no Congresso e decisões da Justiça foram interpretadas pelas partes como possíveis agressões à autonomia e ao equilíbrio entre o Legislativo e o Judiciário.
“Não existe (crise entre os poderes)”, disse a jornalistas o presidente do Senado, ao chegar ao Congresso após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Não existe e nós não podemos contribuir para que ela exista.”
Renan e Henrique Alves se reuniram na tarde desta segunda-feira com Mendes, autor de uma liminar que suspendeu a tramitação do projeto no Congresso que limitava a criação de partidos políticos.
O projeto atinge diretamente os anseios da ex-senadora e potencial candidata à Presidência em 2014 Marina Silva de criar a sigla Rede Sustentabilidade, além de afetar indiretamente a provável candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ao Planalto.
Em resposta à liminar, o Congresso apresentou um recurso pedindo que o plenário do STF revisse a decisão do ministro. Na ocasião, Renan chegou a afirmar que a decisão de Mendes configurou uma “invasão”.
“Fomos fazer um diálogo para distensionar essa questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção nem qualquer ruído de estremecer as relações que têm que ser, devem ser e sempre serão respeitosas entre os dois Poderes, que são pilares da nossa democracia”, afirmou Henrique Alves.
O ministro tomou a decisão provisória em resposta ao pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que deve se reunir com Mendes na terça-feira.
Paralelamente, a aprovação em uma comissão da Câmara de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que submete as decisões do STF a um aval do Congresso, na última semana, também deixou o clima tenso entre os dois Poderes.
Fonte: IG
