Esporte – 26/02/2013 – 07:02
Paara MP há irregularidades nas obras da Arena Palestra
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo publicou nesta segunda no Diário Oficial decisão pela qual determina uma perícia para decidir se paralisa as obras da Arena Palestra Itália e obriga a reconstrução do antigo estádio.
A perícia visa esclarecer 20 pontos considerados obscuros pela Justiça. Uma das metas é concluir se o clube usou notas fiscais frias para comprovar obras que teriam sido realizadas entre 2002 e 2008 no estádio.
Os documentos suspeitos foram apresentados para rebater argumento do Ministério Público de que a partir de 2002 o estádio ficou mais de um ano sem receber obras. Portanto, o alvará concedido para reforma estava vencido. Assim modificações teriam sido feitas de maneira irregular. José Ciryllo Júnior, ex-drigiente do Palmeiras e responsável pelas notas, nega que elas sejam frias. Junto com a WTorre, o clube também pediu a perícia.
Outra alegação do Ministério Público é de que um novo estádio está sendo erguido, mas foi usado um alvará de reforma. Portanto, irregular.
O MP já teve duas decisões contrárias ao seu pedido para destruição das obras feitas até agora e reconstrução do antigo estádio. Porém, agora, a Justiça deu um prazo de 45 dias para a recém-criada comissão de perícia analisar os documentos.
A decisão foi assinada pelo juiz em agosto do ano passado, mas como só foi publicada nesta segunda, o prazo começa a correr agora.
Na nova decisão, o juiz Marcelo Sérgio escreve que “sobre à razoabilidade da pretensão referente à reconstrução do antigo estádio, embora, de fato, tangencie para a impossibilidade do pedido, deve ser melhor analisada quando da prolação da sentença”.
A Justiça indicou 20 pontos que três peritos devem esclarecer. Além das notas frias, a Justiça pede que os técnicos analisem se houve falha no parecer sobre o impacto ambiental da obra na região. O documento foi elaborado pelo Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da prefeitura.
Os técnicos também terão que definir se é uma reforma ou uma nova obra. Ainda será analisado o impacto do trânsito na região e se as medidas aceitas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para diminuir o impacto são suficientes. E se elas são compatíveis com exigências feitas em outros empreendimentos do mesmo porte.
Na mesma decisão, foi rejeitado o pedido da Ferro Talaat Arquitetos de ingressar no processo como parte interessada.
Fonte: Uol Notícias
