Geral – 15/04/2013 – 08:04
Após uma espera de mais de 20 anos e dois adiamentos só este ano, finalmente começa nesta segunda-feira (15) no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, o júri popular de policiais militares acusados pela morte de detentos do complexo do Carandiru, em outubro de 1992.
O júri chegou a começar na última segunda (8), mas teve que ser adiado porque uma jurada passou mal e foi dispensada. Pelas regras judiciárias, uma vez sorteados os sete jurados que formam o Conselho de Sentença, a saída de algum deles implica em se formar um novo conselho.
Para isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo convocou mais 33 pessoas, além de 17 das 50 convocadas semana passada, a fim de realizar novo sorteio. É de um grupo de 50 que, por sorteio, saem os sete que vão decidir o futuro dos réus.
Ao todo, a entrada dos policiais no presídio para conter uma rebelião resultou em 111 presos mortos, e, anos depois, 84 policiais militares denunciados. O juiz do caso, José Augusto Nardy Marzagão, definiu que o caso será julgado por etapas, até o final do ano, para seguir a ordem da denúncia –que citou número de policiais que, por pavimento, foi responsável pelas mortes.
Nesse primeiro julgamento, respondem por homicídio qualificado 26 policiais militares acusados pela morte de 15 detentos que estavam no segundo pavimento do pavilhão 9. Entre as testemunhas convocadas para depor, estão autoridades do Estado à época e sobreviventes do massacre.
A primeira data designada para o júri havia sido 28 de janeiro deste ano, mas foi adiada pela Justiça a pedido de Ministério Público e da defesa dos réus para que nova perícia de confronto balístico pudesse ser feita. Em março, o Instituto de Criminalística respondeu que novo laudo era inviável por razões técnicas.
Adiamento não traz prejuízo, diz promotor
Para o promotor titular do caso, Fernando Pereira da Silva, o adiamento não prejudica a tese da acusação –para a qual os policiais atiraram sem chance de defesa para as vítimas. “Estamos preparados para esse julgamento”, disse Silva.
Se a presença de 24 PMs, na última segunda, causou algum tipo de desconforto nos jurados? “Não me pareceu que tenha sido isso. O jurado [da nova data] pode vir tranquilo para desempenhar bem sua função, que é o julgamento da causa”, afirmou.
Como se trata de réus soltos, a lei faculta a eles a possibilidade de não comparecerem ao próprio julgamento. Em entrevista coletiva no último dia 5, o outro promotor do caso, Márcio Friggi, adiantara: “De fato, o comparecimento não é obrigatório. Mas me causaria muita perplexidade a pessoa que se diz inocente não querer se defender”.
O julgamento
Serão julgados 26 policiais militares acusados pelo assassinato de 15 presos do complexo do Carandiru, em São Paulo, em outubro de 1992.
Segundo informações do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), dos 26 intimados para o julgamento, dois não compareceram ao fórum na última segunda (8). São eles: Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira. Os demais réus compareceram ao fórum sem farda.
O júri deve durar ao menos dez dias e é o primeiro de uma série de quatro que devem ser realizados até o final do ano para julgar o massacre, considerado o mais trágico na história do sistema prisional brasileiro. Ao todo, 111 presos foram assassinados.
Fonte: UOL Notícias
