12/08/2013 – Atualizado em 12/08/2013

Vereador Jorginho do Gás (PSDB) estabelece transparência como principal meta nos próximos meses de seu mandato

A Câmara de Três Lagoas foi uma das primeiras, no Estado, a implantar o Portal da Transparência

Por: Assessoria

Após balanço dos primeiros seis meses à frente da presidência da Câmara Municipal de Três Lagoas, período em que trabalhou para ajustar a Casa, o vereador Jorginho do Gás (PSDB) estabeleceu a transparência como principal meta dos próximos meses de seu mandato como ordenador de despesas do Legislativo municipal.

Portal da Transparência

Para operacionalizar a transparência nos gastos, algumas decisões foram tomadas pela presidência. Jorginho do Gás determinou uma revisão no sistema de navegação e buscas do Portal da Transparência, de forma a torná-lo de mais fácil acesso. As medidas técnicas estão em andamento, com objetivo de, nos próximos dias, reformular o portal. O entendimento é que a transparência começa em ouvir a população.

A Câmara de Três Lagoas foi uma das primeiras, no Estado, a implantar o Portal da Transparência e está trabalhando em seu aprimoramento, com base em sugestões recebidas, conforme pontuou Jorginho do Gás.

Transmissões online

O presidente também determinou que, a partir de agora, passem a ser transmitidos ao vivo, pelo site da instituição, todos os processos licitatórios, as audiências públicas, reuniões e oitivas de comissões permanentes e temporárias, visando fornecer informações online para a população, tanto sobre questões políticas quanto financeiras.

As sessões ordinárias da Câmara continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo site e terão cobertura pelas redes sociais, via Facebook. A novidade é que a íntegra das sessões e de todas as outras transmissões será armazenada no site, ficando disponível para acesso em qualquer local e dia.

Fiscalização

As medidas se estendem ainda à fiscalização dos atos do Executivo municipal. Jorginho encaminhará ofício à comissão permanente de finanças, estabelecendo que seus membros passem a analisar os contratos sobre os quais recaem denúncias de irregularidades.

Ouvidoria/Sistema de Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal é outro instrumento para garantir transparência e aprimorar o trabalho legislativo, avalia Jorginho. Aprovada no ano passado, a Ouvidoria começará a atender na próxima semana. Estão entre suas competências receber, examinar e encaminhar reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal e pelos seus servidores; organizar os canais de acesso do cidadão à Câmara Municipal, simplificando procedimentos; orientar os cidadãos sobre os meios de formalização de manifestações dirigidas à Ouvidoria; responder aos cidadãos e entidades quanto às providências adotadas em face de suas manifestações, entre outras.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cuja lei foi aprovada no ano passado, também será estabelecido nas próximas semanas, com a atribuição de atender, na plenitude, à Lei de Acesso à Informação, aprovada em âmbito federal e municipal.