Medida é tratada como prioridade após o Carnaval e prevê diminuição gradual de 44 para 36 horas semanais sem redução salarial
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho no país e afirmou que o tema será prioridade do governo após o Carnaval. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que trata do assunto, já está pronta para análise no plenário do Senado Federal.
O parlamentar não descartou a possibilidade de o Executivo enviar um projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. No entanto, ele ressaltou que a proposta em tramitação no Senado está mais avançada e poderia ser votada com maior rapidez.
A PEC é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo os salários atuais e estabelecendo implementação gradual. No primeiro ano, a diminuição seria de quatro horas semanais, seguida de reduções anuais até a conclusão do processo em cinco anos.
Paim rebateu críticas de que a mudança poderia gerar desemprego ou prejuízos para empresas, argumentando que jornadas menores contribuem para a saúde do trabalhador, reduzem acidentes e podem estimular a criação de empregos.
Na Câmara dos Deputados do Brasil, outras duas propostas sobre o tema também devem começar a ser debatidas após o Carnaval. Uma delas é da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada de 36 horas semanais com quatro dias de trabalho e três de descanso. A outra é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução da carga horária para 36 horas no prazo de dez anos.
As discussões fazem parte de um debate mais amplo sobre mudanças nas relações de trabalho e adaptação às novas demandas do mercado.
com informações agência Senado
