Política – 21/01/2012 – 14:01
O deputado federal Giroto (PMDB/MS) comemorou a sanção da presidenta Dilma Roussef ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, sem nenhum veto. A lei foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Giroto participou como Relator Setorial das Cidades ficando a seu encargo analisar as matérias que envolvem os orçamentos dos ministérios do Planejamento e das Cidades, estimados em R$ 40 bilhões.
Além dos ministérios, Giroto relatou o orçamento da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb); Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset); e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Segundo Giroto, que apesar de seu primeiro ano de mandato como deputado federal foi escolhido como Relator Setorial das Cidades, o feito é inédito no Brasil. “Não temos registros na história política brasileira que o OGU fora aprovado integralmente sem algum tipo de veto. Temos muito a comemorar. Para mim que fiz parte da CMO como relator essa aprovação veio coroar o trabalho realizado por mais de seis meses. Pude aprender muito com essa relatoria. Estou satisfeito e grato por ter participado desse grandioso trabalho que impactará positivamente a vida dos brasileiros”.
A participação de Giroto na Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi elogiado pelo relator geral do OGU, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). “Foi muito bom poder contar com a experiência administrativa do Giroto dentro da CMO”.
A receita total do Orçamento Geral da União para 2012 está estimada em R$ 1,602 trilhão.
Recursos do OGU para MS
Mesmo antes da sanção presidencial, Giroto já havia anunciado que após muita negociação, conseguiu elevar em R$ 106 milhões o total destinado no Orçamento da União de 2012. As sete obras tinham investimentos previstos de R$ 198,9 milhões, valor que subiu para R$ 304,9 milhões.
Foram aumentados os valores para uma emenda de autoria do senador Antonio Russo (PR/MS) para a MS-473, teve o valor elevado de R$ 21,5 milhões para R$ 31,5 milhões.
Para a BR-163, duas emendas tiveram seus valores elevados. Uma pulou de R$ 32,2 milhões para R$ 82,2 milhões e a outra, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), de R$ 57,2 milhões para R$ 72,2 milhões.
No setor urbano, quatros emendas tiveram seus valores majorados. Uma, de autoria conjunta dos deputados Reinaldo Azambuja (PSDB), Vander Loubet (PT) e Fábio Trad (PMDB), teve o valor elevado, após pedido de Giroto, de R$ 21,5 milhões para R$ 26,5 milhões. A emenda é para obras de mobilidade urbana em Campo Grande. Também foi aumentado de R$ 21,5 milhões para R$ 41,5 milhões a emenda de Giroto para obras de infraestrutura em Campo Grande.
As duas últimas emendas são para o município de Dourados, sendo que a de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB), passou de R$ 21,5 milhões para R$ 26,5 milhões. O recurso é para obras de infraestrutura urbana. Outra emenda para infraestrutura turística no município teve o valor elevado de R$ 23,5 milhões para R$ 24,5 milhões.
Fonte: Assessoria Giroto / Assessoria
