Política

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (10), em uma audiência na Câmara dos Deputados, que a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, alvejado por militares do Exército no Rio de Janeiro, “foi um fato isolado”.

PL inclui requisitos mínimos para exercício dessa modalidade de ensino.11/04/2019 13h39Por: Gabriele BenatiO presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.

O vereador Ailton Martins de Amorim (MDB) apresentou indicação que visa atender às necessidades da população que utiliza a Praça Clarinda Martins, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, em Costa Rica-MS.

Essas e outras ações fazem parte dos 100 dias de governo.11/04/2019 09h03Por: Gabriele BenatiO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite apenas uma recondução ao cargo. A proposta foi votada em regime de urgência no Senado e vai à sanção.

Após apresentação do relator do parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), o Projeto de Lei 143/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que já aprovado na Câmara Federal, segue também para votação dos senadores em plenário.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado Cadastro Positivo. A Lei Complementar 166/19 foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em três meses. Criado em 2011, o Cadastro Positivo é um banco de dados com informações sobre o histórico de crédito dos consumidores. Ele tem o registro de pontuações para quem é bom pagador e mantém as contas em dia.

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deu parecer favorável pela admissibilidade do texto da Reforma da Previdência na noite desta terça-feira (9). Isso quer dizer que ele considerou que a matéria não desrespeita a Constituição Federal. A discussão sobre o mérito, ou seja, sobre o conteúdo da proposta,agora precisa ser feita por uma comissão especial, ainda a ser criada.