Iniciativa prevê apoio do governo federal aos municípios e busca reduzir impactos do sedentarismo na saúde pública Um projeto de lei apresentado no…
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Estudantes da Rede Estadual de Ensino devem efetivar a matrícula entre os dias 5 e 9 de janeiro A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do…
4 jan
Com contas acumuladas em janeiro, contribuintes equilibram o orçamento entre a vantagem do pagamento à vista e a falta de recursos O início do ano…
4 jan
Proposta em análise na Câmara busca reforçar a segurança de menores em estabelecimentos turísticos Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos…
4 jan
Novo sistema começa a ser testado sem cobrança de impostos e exige adaptações de empresas e do poder público O ano de 2026 marca o início da…
3 jan
Cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente, governadores e parlamentares O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
3 jan
Nova norma cria controle especial para coibir uso indevido de remédios por humanos Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta…
2 jan
Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da…
2 jan
Decreto amplia calendário de regularização fiscal sem alterar regras, descontos ou modalidades de parcelamento do programa O Governo de Mato Grosso…
31 dez 2025
Entrega de ambulâncias e caminhonetes aos municípios reforça o transporte sanitário, a vigilância em saúde e a presença do SUS em regiões…
31 dez 2025
Distribuição começou ainda em 2025 e contempla escolas urbanas, rurais e indígenas em todo o Estado O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou a entrega…
31 dez 2025
Pagamento será feito de forma escalonada até fevereiro de 2026 e pode beneficiar mais de 14 milhões de pessoas Trabalhadores que aderiram ao…
30 dez 2025
Medida se estende até janeiro de 2026 os prazos previstos em regras excepcionais e ajusta cronogramas de regularização fiscal O Governo de Mato…
30 dez 2025
Ano terá feriados prolongados e seis datas com pontos facultativos previstos no âmbito federal O Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em…
30 dez 2025
Projeto prevê benefício fiscal para peças e equipamentos e ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de…
29 dez 2025
Projeto busca ampliar a inserção de mulheres chefes de família no mercado de trabalho formal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…
29 dez 2025
Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de…
27 dez 2025
