Governo federal reforça campanha contra violência à mulher no Carnaval
Parceria entre Ministério das Mulheres e PRF amplia divulgação do Ligue 180 nas rodovias de todo o país O Governo do Brasil lançou uma ação nacional…
13 fev
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13 fev
Texto estabelece limites de empenho até dezembro e prevê eventual revisão após Relatório Bimestral de Receitas e Despesas O Governo Federal publicou…
13 fev
Propostas incluem internação de adolescentes, aumento de penas e criação da “Lei Cão Orelha” em homenagem ao animal morto em Florianópolis Morte do…
12 fev
Proposta em votação na Assembleia Legislativa prevê banco de dados com acesso restrito e gestão pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública
12 fev
Norma publicada no Diário Oficial reforça atuação 24 horas da Central de Atendimento à Mulher e amplia integração entre União, estados e municípios O…
11 fev
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2959/2025, de autoria do…
11 fev
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) se defendeu durante depoimento no julgamento do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, sustentando que o…
11 fev
A proteção à maternidade foi reafirmada como um direito social fundamental durante análise de proposta no Senado Federal. Em seu voto, a relatora…
10 fev
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de avançar no Congresso O presidente da…
9 fev
PEC em análise no Senado prevê fim gradual da escala 6x1, ampliação do descanso semanal e redução da carga horária para 36 horas A redução da jornada…
8 fev
Crescimento de ações judiciais e episódios de violência contra cães e gatos impulsionam propostas que endurecem penas e criam novos mecanismos de…
8 fev
Primeira etapa do Plano de Reestruturação coloca 21 imóveis à venda em certames digitais, Mato Grosso do Sul terá três lotes disponíveis já no dia 12…
8 fev
Atuação da Defesa Civil Nacional envolve assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e envio de equipes especializadas às áreas…
8 fev
Eleitores têm 90 dias para atualizar cadastro, fazer transferência, emitir o primeiro título ou cadastrar biometria antes do fechamento do cadastro…
7 fev
Especialistas do Direito e da Psicologia analisam os impactos emocionais nas famílias e discutem os efeitos da proposta que tramita no Congresso…
7 fev
Serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atenderá moradores em diversos bairros da cidade, com foco em conciliação e solução de conflitos
7 fev
Trechos somam 215 quilômetros no leste de Mato Grosso do Sul e devem ir a leilão na B3 até o fim do ano, segundo o governador Eduardo Riedel As…
7 fev