Projeto sugere espaços reservados em unidades de medicina legal para evitar retraumatização durante exames
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...
Dr. Luiz Ovando destaca que o STF ultrapassou limites constitucionais ao retirar do Senado a competência para analisar pedidos de impeachment de ministros e defende reação institucional para proteger o equilíbrio entre os Poderes.
Presidente da Câmara reforça prioridade ao ensino público e defende metas alinhadas às realidades regionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou...
Proposta exclui despesas temporárias do arcabouço fiscal e precisa ser sancionada antes da LDO de 2026
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de...
Governo reafirma posição por jornada de 40 horas semanais com fim do modelo 6x1 e pressiona parlamentares antes de votação
O Palácio do Planalto manifestou...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 6040/2025 que garante prestação de assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou ao todo R$ 4.530.00,00 em emendas para investimentos em Dourados. Recursos foram enviados para Saúde, Assistência Social...