Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Norma estadual exige comunicação prévia por escrito e prevê sanções às concessionárias
Entrou em vigor em Mato Grosso do Sul a Lei Estadual 6.513 de...
Deputados analisam 12 projetos durante a Ordem do Dia, incluindo propostas sobre carreiras, meio ambiente, segurança pública e gestão fiscal
A Assembleia Legislativa de Mato...
Comissão aprovou 87 matérias, realizou 45 reuniões e rejeitou PEC da Blindagem, destaca balanço apresentado por Otto Alencar
A Comissão de Constituição e Justiça do...
Saúde, assistência, governança, transparência e cultura tiveram reconhecimento em cerimônia solene realizada no plenário
Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de Vereadores...
Proposta altera regras do Código Penal, reduz acúmulo de penas e redefine percentuais de progressão de regime
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado...