Dorival Renato Pavan ficará à frente do Executivo estadual durante a ausência simultânea do governador Eduardo Riedel, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o Governo do Estado neste domingo (2º de novembro). Ele permanecerá no cargo até sexta-feira (6), período em que o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, estarão afastados de suas funções.
A substituição segue a ordem constitucional de sucessão do Executivo estadual, que prevê a transferência temporária do comando ao presidente do Tribunal de Justiça quando as autoridades anteriores na linha sucessória estão ausentes simultaneamente.
Gestão temporária manterá as diretrizes atuais
Ao assumir a função, Dorival Renato Pavan afirmou que sua atuação será restrita aos atos necessários para garantir o funcionamento regular da administração pública estadual.
Segundo o desembargador, não há intenção de promover mudanças administrativas, alterar políticas públicas ou interferir no planejamento orçamentário em andamento.
A proposta é assegurar a continuidade dos serviços públicos e preservar as diretrizes estabelecidas pela gestão de Eduardo Riedel durante o período de afastamento.
Antes da transmissão do cargo, o governador publicou um registro do encontro com Pavan e desejou bom trabalho ao desembargador durante a substituição.
Afastamento das autoridades
Os ofícios que comunicaram o afastamento do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa foram publicados em 28 de outubro. Os documentos informaram o período de ausência, mas não detalharam os motivos.
Conforme informações divulgadas pela imprensa estadual, o afastamento está relacionado a um período de descanso após a campanha eleitoral. Gerson Claro informou que pretende aproveitar os dias com a família.
As três autoridades têm retorno previsto para sábado (7 de novembro).
Quarta vez na história de Mato Grosso do Sul
A chegada de Dorival Renato Pavan ao comando temporário do Estado representa a quarta ocasião em que um presidente do TJMS assume o Governo de Mato Grosso do Sul.
A primeira ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas.
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte ficou à frente do Executivo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.
A terceira substituição ocorreu em julho de 2019, quando o desembargador Paschoal Carmello Leandro assumiu o governo entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho.
A substituição atual é temporária e não representa mudança definitiva no comando do Estado. Com o fim do período de afastamento, Eduardo Riedel deverá reassumir o Governo de Mato Grosso do Sul.
