Pacote de R$ 169 milhões em investimentos será liberado graças ajuda de Azambuja.21/03/2019 08h29Por: Gabriele BenatiO prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), que...
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), quer que as autoescolas de Mato Grosso do Sul disponibilizem automóveis adaptados para que pessoas portadoras de deficiência possam realizar aulas práticas, que são necessárias para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por conta disso, o edil costarriquense apresentou uma indicação na sessão legislativa realizada na segunda-feira (18/03), endereçada ao deputado estadual Jamilson Name, onde ele pede apoio do parlamentar para implementar a iniciativa no estado.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto (PLS 582/2015) da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que garante aos ocupantes de imóveis retomados por bancos oficiais pela falta de pagamento a preferência na revenda. O projeto atende mutuários de imóveis de valor inferior a 10% do chamado 'teto' do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), equivalente hoje a R$ 150 mil reais.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira (20) o decreto que estabelece regras para nomeações no Executivo Federal, como a exigência de Ficha Limpa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que o advogado represente o réu que more longe do local da audiência judicial. A matéria foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e relatada pela senadora Simone Tebet.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.
Na manhã desta quarta (20), a Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) divulgou Nota Oficial em que comunica a suspensão de Marisa Rocha Secretária de Esportes, Juventude e Lazer do município. Comunicado foi publicado por volta das 09h 00min. Segundo comunicado, Marisa ficará suspensa por 90 dias sem remuneração.