Política

BRASÍLIA - O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador conta com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto, apresentado nesta terça-feira, 26, chegou hoje à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), onde irá tramitar.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.

O líder do parlamento venezuelano Juan Guaidó foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 15 anos, anunciou nesta quinta-feira (28) a Controladoria da Venezuela.

O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS.

O Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul poderá receber mais um evento após proposta do deputado Renato Câmara (MDB). O parlamentar apresentou projeto de lei, durante a sessão plenária desta quinta-feira (28) para a instituição da Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos, para determinados crimes, entre eles os hediondos, e para 16 anos, nos demais crimes.

Paranaíba (MS) – O 13º Batalhão de Polícia Militar/CPA-2, através da Soldado PM Simone, deu início às aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Kids (Proerd) na cidade de Paranaíba, neste ano de 2019.

Deputado acompanhou Fabrizia Tinoco em audiência com o Governo e requereu o uso da tribuna pela vereadora.28/03/2019 14h58Por: Gabriele BenatiA vereadora Fabrizia Tinoco oficiou...

Na sessão do dia 27 de março, o vereador Davis Martinelli fez duas indicações para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Adriano Kawahata Barreto, com cópia para o prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando o seguinte: estacionamento prioritário (idosos, deficiente físico, etc.), na avenida Filinto Muller, com início na rua Paranaíba até a avenida Capitão Olinto Mancini, local de muito movimento de clientes que frequentam o comércio local e não tem acesso para cadeirantes e idosos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em um café da manhã na residência oficial para tratar do pacote anticrime.