Política

O médico Marcelo Vilela deixou a pouco o comando a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) de Campo Grande.

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça decidiu equiparar o prazo da licença-adotante ao da licença-gestante, que é de 120 dias, para magistrados e servidores do Judiciário.

O Parlamento britânico recusou nesta sexta-feira (29) pela terceira vez o acordo de Theresa May para o Brexit.

Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

BRASÍLIA - O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador conta com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto, apresentado nesta terça-feira, 26, chegou hoje à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), onde irá tramitar.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.

O líder do parlamento venezuelano Juan Guaidó foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 15 anos, anunciou nesta quinta-feira (28) a Controladoria da Venezuela.

O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS.

O Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul poderá receber mais um evento após proposta do deputado Renato Câmara (MDB). O parlamentar apresentou projeto de lei, durante a sessão plenária desta quinta-feira (28) para a instituição da Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos, para determinados crimes, entre eles os hediondos, e para 16 anos, nos demais crimes.