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sábado, 16 de agosto, 2025

Política

Maioria da bancada de MS foi contra reduzir fundo eleitoral e alega “demagogia”

BRASÍLIA - A maioria da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados votou pela aprovação dos R$ 2,034 bilhões destinados ao FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas). Dos sete deputados federais pelo Estado presentes em plenário, na noite desta terça-feira (17), quatro votaram de acordo com o valor sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro e rejeitaram a alternativa apresentada pelo partido Novo, de R$ 1,363 bilhão ao fundo eleitoral.

Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro...

Governo não atende MPF e mantém “Cota Zero” nos rios

Poder público analisa flexibilizações a pedido de pescadores e setor turístico17/12/2019 17h07Por: Correio do EstadoMATO GROSSO DO SUL - O governo de Mato Grosso...

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão16/12/2019 16h36Por: Agência BrasilBRASIL - O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do...

Deputado estadual Eduardo Rocha marca presença na Convenção Estadual do MDB

Parlamentar discursou e destacou que sigla segue firme e forte para os próximos pleitos16/12/2019 16h15Por: Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha esteve...

Projeto reduz as taxas nos cartórios e beneficia a população, diz Anoreg

MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em discussão na Assembleia Legislativa, o projeto que muda as taxas cartorárias está gerando divergências entre as entidades da sociedade civil. Diferente do setor industrial, que quer ajustes na proposta, o presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores), Ely Ayache, vê a matéria com “bons olhos” e diz que as novas regras beneficiam a população.

MP da regularização fundiária beneficia 300 mil famílias em todo o País

BRASIL - A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos.

Governo recua e não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS com trabalhadores

Com o veto, permanece em vigor a regra antiga, criada no governo Michel Temer, que prevê distribuição de "parte" do lucro com os cotistas....

Reforma da Previdência de MS é publicada; novas regras começam a valer em 90 dias

Casa de Leis aprovou ontem o texto da Emenda à Constituição Estadual13/12/2019 15h18Por: Correio EstadoA Reforma Estadual da Previdência já foi promulgada pela Assembleia...

Filha de Lula é nomeada assistente parlamentar em gabinete no Senado

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete.
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