Política

MATO GROSSO DO SUL - Com o fim do período de defeso, desde a meia noite deste sábado (29), a pesca em alguns rios de Mato Grosso do Sul volta a ser permitida na temporada 2020, mas com restrições em relação aos outros anos. Isto porque o decreto nº 5.166 - Cota Zero - do Governo de Estado começa a valer integralmente a partir de agora.

BRASÍLIA (DF) - A senadora Leila Barros (PSB) concluiu em agosto do ano passado seu parecer favorável ao projeto de lei de Márcio Bittar (MDB) e Eduardo Girão (Podemos) que propõe a venda de imóveis funcionais.

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ribas do Rio Pardo (MS), o empresário Luiz Henrique Marino, popular 'Henrique da Farmácia', participou na tarde da última quarta-feira, dia 19 de fevereiro, junto com presidentes de associações comerciais de vários municípios, de uma importante reunião, na SEMAGRO (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção de Agricultura Familiar).

BRASÍLIA (DF) - O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a proposta de reforma administrativa, que será enviada ao Congresso somente depois do carnaval. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a proibição ao servidor público de se filiar a partido político foi retirada do texto analisado e referendado por Bolsonaro. O ponto polêmico foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no ano passado no início das discussões sobre o tema.

BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, não está sozinho em suas críticas ao Congresso. A acusação de que os parlamentares fazem 'chantagem' com o governo ganhou respaldo de outros ministros. Ao pedir ao presidente Jair Bolsonaro para convocar 'o povo às ruas' contra o acordo do Orçamento impositivo, Heleno também insuflou a ala ideológica do Planalto e movimentos bolsonaristas, que voltaram a subir o tom nas redes sociais contra o Legislativo.

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho.

De autoria do Presidente da Câmara, André Bittencout, a lei tem como objetivo melhorar a saúde do município, visando desafogar o SUS e dando a opção ao paciente que possui plano de saúde ser direcionado ao hospital particular.

TRÊS LAGOAS (MS) – Um encontro Técnico do SINE (Sistema Nacional de Empregos) está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Três Lagoas.

Brasília (DF) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base num enquadramento na Lei de Segurança Nacional. A lei e os instrumentos legais que antecederam a lei foram usados pela ditadura militar para enquadrar e perseguir opositores, entre 1964 e 1985.