Em sessão ordinária remota desta quinta-feira (16), o estado de calamidade pública do município de Vicentina foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu parecer favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, durante reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), realizada nessa quarta-feira (15).
Desta forma, na sessão desta quinta, totalmente online, o pedido feito pelo executivo do município foi para votação em plenário, na qual recebeu a maioria dos votos a favor do decreto e entre eles, também do deputado Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha.
Ainda de acordo com Eduardo Rocha, quem sabe de fato qual a situação e necessidades de cada município é o prefeito e seus vereadores. “Desta forma, cabe a nós darmos este aval para que eles tenham mais possibilidades neste momento difícil, na confiança de que será utilizado de forma correta e leal”.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
**BRAASÍLIA (DF)** - A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) foi eleita sob a nova ordem que se estabeleceu na política brasileira com a ascensão de Jair Bolsonaro, pelo menos na teoria. Entre as bandeiras, tolerância zero com a corrupção, austeridade e zelo com a coisa pública.
**BRASÍLIA (DF)** - O Ministério da Defesa protocolou na tarde desta terça-feira (14) na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
BRASÍLIA (DF) - O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia do coronavírus, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.
Os equipamentos contra coronavírus serão para os que estão na linha de frente08/07/2020 14h34Por:Mariana Anjos - AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da...
Ângelo Guerreiro afirmou que não seria possível a contratação, alegando que os projetos não são considerados serviços essenciais08/07/2020 09h38Por: Marco Campos / SintedTRÊS LAGOAS:...
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Pautado para primeira votação nesta quarta-feira (8), os deputados vão analisar projeto de lei do Poder Executivo que destina dinheiro apreendido em crimes de lavagem e ocultação de bens, ao fundo da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
Parlamentar afirma que eleição em outubro seria um risco para todo04/07/2020 10h02Por: Mariana Anjos-AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de...
O vereador teria chamado o chefe do Poder Executivo de incompetente02/07/2020 10h15Por: Da RedaçãoTRÊS LAGOAS: O vereador Renée Venâncio desabafou em sua rede social...
BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.