Projeto libera verbas do pré-sal fora do Arcabouço Fiscal a partir de 2025
Segue para sanção presidencial o projeto de lei complementar que desbloqueia recursos...
Projeto garante desconto em eventos culturais e esportivos e segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou...
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Norma estadual exige comunicação prévia por escrito e prevê sanções às concessionárias
Entrou em vigor em Mato Grosso do Sul a Lei Estadual 6.513 de...
Deputados analisam 12 projetos durante a Ordem do Dia, incluindo propostas sobre carreiras, meio ambiente, segurança pública e gestão fiscal
A Assembleia Legislativa de Mato...
Comissão aprovou 87 matérias, realizou 45 reuniões e rejeitou PEC da Blindagem, destaca balanço apresentado por Otto Alencar
A Comissão de Constituição e Justiça do...