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quinta-feira, 8 de janeiro, 2026

Política

Senado inicia 2026 com prioridade para aprovação do novo Plano Nacional de Educação

Projeto do novo PNE define metas educacionais para os próximos dez anos, com foco na valorização de professores e ampliação de investimentos O Senado Federal...

Ano de 2026 marca início da implementação da reforma tributária no país

Novo sistema começa a ser testado sem cobrança de impostos e exige adaptações de empresas e do poder público O ano de 2026 marca o...

Eleições de 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente, governadores e parlamentares O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que cerca de...

MP autoriza liberação do saldo do FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

Pagamento será feito de forma escalonada até fevereiro de 2026 e pode beneficiar mais de 14 milhões de pessoas Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do...

Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência

Projeto prevê benefício fiscal para peças e equipamentos e ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de Defesa...

Projeto garante prioridade a mães solo em vagas não preenchidas do Sine

Projeto busca ampliar a inserção de mulheres chefes de família no mercado de trabalho formal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

Comissão aprova ampliação das atribuições dos oficiais de Justiça

Projeto autoriza atuação como conciliadores, amplia uso de tecnologia e segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Fraudes no INSS e crime organizado dominam investigações do Congresso em 2025

CPMIs e CPIs avançam sobre descontos ilegais de aposentados, esquemas bilionários e a atuação de facções no Estado As fraudes no Instituto Nacional do Seguro...

Senado avança na proteção de crianças e adolescentes com novas leis em 2025

Estatuto Digital reforço no combate a crimes sexuais e políticas para primeira infância e alfabetização estão entre as medidas aprovadas A proteção de crianças e...

Nova lei reorganiza a carreira da polícia no Poder Judiciário

Norma redefine cargos, garante porte de arma e enquadra a atividade como apoio especializado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 19...
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