Comissão aprovou 87 matérias, realizou 45 reuniões e rejeitou PEC da Blindagem, destaca balanço apresentado por Otto Alencar
A Comissão de Constituição e Justiça do...
Saúde, assistência, governança, transparência e cultura tiveram reconhecimento em cerimônia solene realizada no plenário
Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de Vereadores...
Proposta altera regras do Código Penal, reduz acúmulo de penas e redefine percentuais de progressão de regime
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Programa reforça integração entre Estado e prefeituras e inicia novo ciclo de monitoramento até 2026
O Programa MS Ativo Cooperação concluiu sua agenda de 2025...
Audiência pública discutiu impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta...
Medida provisória publicada pelo governo federal dispensa exames físicos e psicológicos para condutores cadastrados no RNPC
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a contar...