Política

Medida busca compensar queda na arrecadação, garantir metas fiscais e preservar investimentos estratégicos no Estado O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (18), a prorrogação...

Conforme o documento, apresentado na Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o manual foi elaborado para apoiar os agentes públicos em suas áreas de atuação, com base em doutrina, jurisprudência e manifestações administrativas consolidadas.

Manifestação nas redes sociais ocorre em meio a desgaste interno por apoio a ministro do STF

Proposta em votação na Assembleia Legislativa prevê banco de dados com acesso restrito e gestão pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Norma publicada no Diário Oficial reforça atuação 24 horas da Central de Atendimento à Mulher e amplia integração entre União, estados e municípios O...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2959/2025, de autoria do...

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) se defendeu durante depoimento no julgamento do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, sustentando que o processo...

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de avançar no Congresso O presidente da Câmara...

PEC em análise no Senado prevê fim gradual da escala 6x1, ampliação do descanso semanal e redução da carga horária para 36 horas A redução...

Crescimento de ações judiciais e episódios de violência contra cães e gatos impulsionam propostas que endurecem penas e criam novos mecanismos de prevenção O aumento...